"Não foram muitos os [professores] que recorreram ao programa. Mantiveram-se no ativo logo os seus salários tiveram que ser pagos."
A UTAO revelou esta quinta-feira que o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas gastou num mês, em novembro, quando estava em gestão, 30% da almofada financeira, ou seja, 278,3 milhões de um total de 945 milhões de euros.
Duarte Pacheco esclareceu que na dotação inicial de funcionários públicos o anterior Governo previa que durante este ano houvesse um conjunto de professores a beneficiar de rescisões amigáveis. Só que tal não se verificou e, por isso, não foi possível uma diminuição da despesa em pessoal, neste caso no ministério da Educação.
"Na dotação inicial de funcionários públicos previa-se que durante este ano houvesse um conjunto de professores que poderiam beneficiar das rescisões amigáveis. Se recorressem, diminuía-se a despesa em pessoal, nomeadamente no ministério da Educação."
O Governo de António Costa terá agora uma almofada financeira mais pequena e, por isso, uma meta do défice comprometida. Em Conselho de Ministros, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, revelou que o Novo Governo vai discutir a questão numa reunião extraordinária dedicada às metas do défice.
Meta do défice em risco
Sobre a meta do défice, que a UTAO avisou estar comprometida, o PSD diz que os 3% são "verdadeiramente e realisticamente alcançáveis". Duarte Pacheco vincou que para tal o novo Governo tem é "de manter o rigor na gestão" até ao final do ano, dando continuidade à "trajetória exigente" que se tem verificado.
"O objetivo é alcançável, mantendo o rigor na gestão até ao final do ano.A redução tem sido sistemática, no primeiro semestre estávamos com um défice em cerca de 4,7% e agora está em 3,7. Portanto, está numa trajetória exigente. O rigor tem que ser mantido, mas significa que os 3% são alcançáveis. E sabemos que em novembro e dezembro são meses importantes em termos de execução da receita"
Há cada vez mais dúvidas de que a meta inscrita no Orçamento seja alcançada. A UTAO estima um défice de 3,7% até setembro, um valor acima do fixado pelo anterior Executivo no final do ano. Isto significa, portanto, que para se atingir os 3% nos últimos três meses de 2015 o défice tem de ser quase nulo. Algo que se adivinha como uma grande dor de cabeça para António Costa.
O gasto de 30% da almofada financeira que poderia ajudar o novo Governo tapar parte do "buraco" do défice complicou as contas. Em números redondos, a almofada tem agora cerca de 60 milhões de euros, quando totalizava 351,5 milhões de euros antes de novembro e mais de 945 milhões no início do ano.
Reações à esquerda
O PS já reagiu aos dados que considerou "altamente preocupantes". O deputado socialista João Paulo Correia sublinhou que "afinal não houve uma saída limpa na execução orçamental" e avisou que será difícil atingir a meta mesmo que haja "o rigor" que o Executivo está predisposto a aplicar.
Já o líder parlamentar do PCP reagiu ao problema, antecipando várias "artimanhas" e "falsidades" do anterior Governo PSD/CDS-PP por descobrir.
Questionada pelos jornalistas sobre esta análise, a ministra Maria Manuel Leitão Marques disse que “dentro em breve o Conselho de Ministros terá uma sessão apenas dedicada a essas questões”. Assim, a evolução das contas públicas ficou de fora da reunião do Governo de hoje e, por isso, Maria Manuel Leitão Marques não respondeu às diferentes questões dos jornalistas sobre se em cima da mesa podem estar medidas extraordinárias de contenção orçamental ou se estes números comprometem o cenário do Governo para este ano e os próximos.