A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou esta terça-feira que no último mês foram reprogramados 300 milhões de fundos europeus para áreas consideradas prioritárias como a Educação, a Saúde e Equipamentos Culturais.

Numa audição parlamentar, Ana Abrunhosa afirmou que, apesar das dificuldades, as verbas destinadas à eficiência energética foram reprogramados para outras áreas prioritárias, assim como outras verbas que não puderam ser executadas nos últimos meses, como as relativas a projetos municipais aprovados no âmbito de atividades económicas e culturais que não puderam ser realizadas devido à pandemia.

O objetivo da libertação destes fundos é, em primeiro lugar, “maximizar apoios aos investimentos em execução” em áreas como a recuperação de escolas, nomeadamente na retirada de amianto dos edifícios, de centros de saúde e de equipamentos culturais.

Em algumas áreas temos projetos em execução que não aproveitam a taxa máxima de apoio de 85%. Portanto, vamos usar estas verbas que possam ser libertadas deste exercício para maximizar o apoio aos projetos que estão em execução”, disse a ministra.

De acordo com a ministra, este foi um “exercício de realismo” na avaliação dos projetos que têm capacidade de ser executados e os que não se podem executar.

Considerando ainda este reforço, estimamos aumentar a taxa de cofinanciamento para o máximo dos projetos e aumentar o custo elegível na Educação, que é uma área que tem tido uma execução relativamente interessante”, sublinhou.

No caso da Educação, a ministra destacou que a maior parte dos projetos nesta área têm uma taxa de apoio de apenas 65%, com base na taxa de referência.

Estamos neste momento a concluir um exercício para aumentar os custos de referência e a nossa ideia é também utilizar parte dos recursos que vão ser libertados para reforçar o financiamento das escolas que estão em execução”, afirmou.

A ministra realçou ainda que, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, houve um reforço de 70 milhões para a escola digital, onde a prioridade irá para as famílias carenciadas, nomeadamente para assegurar que há cobertura de rede e que as famílias têm meios tecnológicos.

Regeneração urbana é prioritária apesar de taxa de execução de 27%

A ministra da Coesão Territorial recusou hoje uma reprogramação dos mil milhões de euros dos fundos destinados à regeneração urbana, apesar de uma taxa de execução de apenas 27%, por considerar que esta é uma área prioritária.

Na política de cidades, globalmente, temos uma verba de cerca de mil milhões de euros, portanto, é uma verba que queremos manter na regeneração urbana e que procuraremos manter até ao limite”, afirmou a ministra Ana Abrunhosa, ouvida hoje no parlamento.

Ana Abrunhosa salientou que, apesar da baixa execução nesta área, de apenas 27%, o Governo tem “a perceção que há muita obra no terreno que, rapidamente, se vai transformar em execução”.

É uma área que, pela sua importância, vamos continuar a defender a todo o custo, como um todo. Embora, no limite, possamos ter de transferir verbas de um município para outro, mas apenas no limite, porque este exercício de retirar verbas dos municípios que não conseguem executar para os municípios que executam é, de facto, o maior inimigo da coesão. Mas, entre ter que devolver verbas à Comissão Europeia ou deixá-las no país, no limite faremos isso”, afirmou.

/ RL