A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) multou a NOS em 210 mil euros por a operadora ter prestado "informações falsas" e por os funcionários do seu call center [centro de atendimento] terem assediado uma cliente idosa e doente com diversas ofertas.
De acordo com informação da Anacom sobre contraordenações, foi aplicada à NOS uma "coima única de 210.000 euros".
Prestou, por escrito, a seis clientes e, oralmente, a um cliente, informações falsas, designadamente sobre a exigência de penalizações por incumprimentos de período de fidelização em situações em que tais incumprimentos não se verificavam, sobre a cobrança de mensalidade do serviço prestado que deveria ser gratuita e sobre a falta de assinatura de formulário de denúncia que não era verdadeira", refere a Anacom.
De acordo com a Anacom, também ficou provado que "funcionários do call center da arguida, agindo em seu nome e por sua conta, assediaram com diversas ofertas comerciais uma cliente idosa e doente".
Por outro lado, funcionários de lojas e do centro de atendimento, "agindo em seu nome e por sua conta, desrespeitaram procedimentos definidos pela Anacom para a cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes", refere o regulador.
Outras multas
A Anacom aplicou ainda uma coima de 158.650 euros à NOS e uma pena de admoestação por não ter cumprido o regulamento da portabilidade.
Também a operadora concorrente Meo, da PT Portugal, viu ser aplicada pela Anacom uma coima de 120 mil euros por não ter publicado informação adequada e completa sobre o tarifário aplicável às chamadas para os números 1896 e 1820.
A Anacom considerou ainda que a Meo "utilizou o número 1820 para promoção comercial de uma empresa com quem estabeleceu uma parceria".