Os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,6%, enquanto que na União Europeia diminuíram 9,9%, entre 2009 e 2019, disse hoje o regulador das comunicações Anacom.
A diferença estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do Regulamento Europeu que reduziu os preços das chamadas intra-UE (Regulamento U.E. 2018/1971)", acrescenta.
Evolução dos preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. (2009M12 = Base 100)
"De acordo com os estudos de comparações internacionais de preços de telecomunicações promovidos por instituições independentes (Comissão Europeia, OCDE, UIT), os preços dos serviços móveis, dos serviços individualizados de Internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos encontram-se acima da média dos países considerados", acrescenta o regulador e dá exemplos: de acordo com os estudos de comparações de preços mais recentes promovidos pela Comissão Europeia em 2018 e 2019.
- Os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
- No caso do pacote Internet + telefone fixo os preços praticados em Portugal eram superiores à média da UE28 entre 1,3% e 19,3%. A exceção eram as ofertas com velocidades de 1 Gbps (1,6% dos acessos no total), cujos preços em Portugal eram 20% mais baixos que a média da UE28;
- Quanto às ofertas em pacote double play com Internet e televisão, o preço das ofertas mais baratas em Portugal era entre 22,8% e 3,5% superior à média da UE28 nos intervalos 12Mbps-200Mbps, e inferior à média nos restantes casos;
- Os preços das ofertas single play de banda larga fixa em Portugal eram entre 9,3% e 28,7%, superiores à média da UE28, com exceção das velocidades acima de 1 Gbps, onde os preços em Portugal se encontravam 16,9% abaixo da média mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
- No que diz respeito aos pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel, Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média da UE28. Mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos praticados em Portugal;
No caso das ofertas single play de banda larga móvel para PC/Tablet, os preços praticados em Portugal são entre 25% e 110% superiores à média da UE28, para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas de maior volume de tráfego (50 GB) onde a diferença é de -36%. Os preços praticados em Portugal encontram-te se sempre na segunda metade do ranking dos preços mais baratos na UE28, ocupando mesmo os últimos lugares (27.º e 28.º), no caso dos perfis de utilização mais baixos.
A Anacom refere ainda que "nas comparações de preços de pacotes mais recentes promovidas pela Comissão Europeia a posição relativa de Portugal melhorou face a anos anteriores. Este resultado ficou a dever-se às ofertas “à medida” que os prestadores de maior dimensão disponibilizaram entre meados de 2018 e final do 3.º trimestre de 2019. Algumas destas ofertas foram, entretanto, descontinuadas."
Releva-se ainda que os principais prestadores de comunicações eletrónicas (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano. Neste período os preços das telecomunicações cresceram 12,4%.
A partir de 2017, os “ajustamentos de preços” passaram a ser implementados apenas por alguns prestadores e afetaram apenas os contratos celebrados em anos anteriores, não implicando alterações significativas dos preços publicitados para novos clientes. No ano de 2020, a MEO e a NOS anunciaram novo “ajustamento de preços” no valor de 1%, valor superior à inflação do ano anterior (0,3%).
Os consumidores experimentaram estes aumentos, em especial quando procuraram renovar o seu contrato, no final do período de fidelização, e não conseguiram manter as condições anteriormente contratadas ao preço original.