Personalidades como João Salgueiro, Manuela Ferreira Leite, António Bagão Félix, entre outros, integram um grupo de reflexão hoje anunciado e que defende um pensamento estratégico sobre a reconfiguração da banca em Portugal.
A crise do setor bancário em Portugal (a partir de 2011) e o recente arranque da implementação da União Bancária Europeia tornam inevitável uma profunda reconfiguração do nosso setor financeiro”, afirmam os subscritores do designado Grupo de Reflexão para a reconfiguração da banca em Portugal.
Para o grupo, que integra também Alberto Regueira, António Barreto, José António Girão, Júlio Castro Caldas, Manuel Pinto Barbosa, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, José Roquette, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Rui Rio, entre outros, é necessário ter em conta os interesses nacionais e “assegurar que os pré-requisitos indispensáveis ao desenvolvimento sustentável do país não são comprometidos”.
Defendem que “é urgente combater o excesso de dirigismo das autoridades europeias, que com a anuência/conivência das autoridades nacionais, estão a reconfigurar o setor bancário português sem ter em linha conta as necessidades do tecido empresarial e da sociedade portuguesa, no quadro da sua internacionalização, com vista ao desenvolvimento”.
O grupo de reflexão assinala que, “uma vez definido no âmbito da União Bancária, o quadro estratégico a prosseguir, sem discriminação de países ou regiões geográficas, compete aos reguladores nacionais, em articulação com os respetivos governos, zelar pela apropriada estruturação, sustentabilidade e solvabilidade da configuração resultante”.
Entendem, a propósito, que “não cabe ao Banco Central Europeu (BCE) predefinir a configuração do setor bancário de qualquer país, nem o quadro das suas relações externas”.
Segundo um comunicado hoje divulgado, a situação desencadeada pelo Banif (resolução) levou a que este grupo olhasse para o futuro da banca em Portugal com especial atenção, defendendo que não deverá acontecer o mesmo com o Novo Banco ou com o BCP.
Fazem, por isso, críticas à atuação do BCE, afirmando que” é fundamental garantir a existência da concorrência no que respeita à origem dos capitais e dos interesses que lhe estão associados, não centralizando o foco num único país estrangeiro”.
Consideram indispensável que, no âmbito da definição da estrutura acionista do Novo Banco e do BCP, sejam conhecidos e responsabilizados todos os intervenientes, de forma a assegurar a transparência do processo, a competitividade do sistema e a sua contribuição efetiva para o desenvolvimento da economia em Portugal.
Os subscritores deste grupo entendem ainda que a reconfiguração da banca “exige um combate político determinado, com demarcação clara, por parte dos responsáveis, de uma linha vermelha entre soluções que são aceitáveis e as que não são admissíveis”.
A constituição deste grupo de reflexão surge depois de ter sido abordada a possibilidade de estar a ser preparado um manifesto sobre a eventual “espanholização da banca”, que até agora nunca foi divulgado.