O primeiro-ministro e secretário-geral do PS manifestou-se, nesta quarta-feira, confiante em que atingirá a meta de 2,2% de défice sem novas medidas, frisando que esse será o valor mais baixo em 42 anos, enquanto o anterior executivo falhou na meta do défice.
António Costa falava na apresentação aos militantes socialistas de Lisboa, Setúbal e Santarém da sua moção de estratégia ao Congresso Nacional do PS, marcados para os dias 3, 4 e 5 de junho, numa intervenção em que se referiu ao teor do mais recente relatório da Comissão Europeia sobre Portugal.
O líder socialista e primeiro-ministro reiterou a tese de que Portugal não necessitará de adotar medidas adicionais para cumprir as metas do défice em 2016 e que a execução orçamental está a correr bem.
De acordo com António Costa, "mesmo na visão cética da Comissão Europeia", com uma previsão de défice de 2,7% para 2016, "a verdade é que tal seria em primeiro lugar um défice abaixo dos três por cento, em segundo lugar seria o melhor défice dos últimos 42 anos e, por último, seria ainda um dos melhores défices de toda a Europa do sul".
A Comissão Europeia propõe 2,3% de défice em 2016, mas acontece que esse objetivo é menos exigente do que a mesta prevista no Orçamento, que é de 2,2%. Por isso, quando dizem que o Governo vai ter de tomar medidas adicionais então digo que a Comissão Europeia não fala em medidas adicionais", sustentou.
Segundo Costa, o que a Comissão Europeia transmitiu a Portugal é que, a partir das suas previsões de 2,7% de défice, "Portugal tem de chegar a 2,3%".
O que temos a dizer é que sem qualquer nova medida continuamos confiantes que atingiremos um défice de 2,2%. Não precisamos de medidas adicionais para uma meta ainda menos ambiciosa", acrescentou.
Neste ponto do seu discurso dedicado à situação financeira do país, o secretário-geral do PS procurou também colocar em contraponto o presente e a realidade dos últimos quatro anos.
O anterior executivo, na perspetiva do secretário-geral do PS, "depois de ter feito um processo de ajustamento brutal, com cortes nas pensões e nos salários, de aumentos da carga fiscal e encerramento de serviços, o resultado final foi que falhou no objetivo de reduzir o défice abaixo dos três por cento".
O défice do ano passado foi de 3,2%, ou seja, após quatro anos de tanto esforço e de se querer ir além da troika, o resultado foi falhar no objetivo fundamental de reduzir o défice abaixo dos três por cento", declarou, recebendo palmas de centenas de militantes socialistas que o escutavam.
Para António Costa, a previsão da Comissão da Europeia "vem confirmar que este ano, pela primeira vez, Portugal terá um défice abaixo dos três por cento, ou seja, 2,7%. É a primeira vez que a Comissão Europeia o prevê - e é uma previsão até pessimista e pouco confiante na ambição do Governo ir mais além", acrescentou.
UE vive "numa depressão política"
O secretário-geral do PS criticou duramente o caminho da União Europeia e defendeu que a via seguida pelos socialistas portugueses reforça as alternativas em democracia, ao contrário das lógicas de "centrão político" que favorecem os populismos.
Para o líder socialista, a União Europeia vive "numa depressão política", com "ingleses a discutirem se ficam ou vão embora, com países ainda recentemente entrados na União Europeia e no espaço Schengen a fecharem as suas fronteiras para travar a liberdade de circulação, com a impotência da Europa em resolver a crise dos refugiados e sem responder com robustez ao relançamento da economia".
De facto, interrogamo-nos se é possível continuar a deixar a Europa ir por este caminho. Não, não é possível deixar a Europa ir por este caminho", respondeu o secretário-geral do PS.
Entre as fórmulas políticas de resposta a essa crise europeia, Costa falou na experiência das "grandes coligações", que juntam o centro direito e o centro esquerda, ou a via seguida pelos socialistas portugueses, que formam um executivo suportado por outros partidos à sua esquerda.
A resposta aos populismos não é diluir as diferenças ou fazer grandes coligações, porque depois já ninguém distingue e tudo parece farinha do mesmo saco. Tudo parece um enorme centrão entre a direita democrática e os socialistas democráticos", sustentou.
Na perspetiva do líder dos socialistas, "só há democracia quando se afirmam alternativas democráticas - e as alternativas na Europa são as grandes famílias que nasceram após a II Grande Guerra Mundial", a democrata-cristã e a socialista democrática.
Nós não podemos abdicar de ser uma dessas grandes famílias, porque quando nos diluirmos nas correntes neoliberais ou sociais cristãs os cidadãos deixarão de ter uma alternativa no campo democrático. Assim, só estaremos a contribuir para fortalecer os radicalismos, tal como se tem visto em muitos países da Europa", advogou.
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS também falou sobre os objetivos partidários ao nível das eleições autárquicas, referindo que em 2017, pela primeira vez, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto serão eleitas diretamente pelos cidadãos.
Segundo Costa, no caso da capital, implicará uma articulação entre as estruturas socialistas de Lisboa e de Setúbal.
Em relação ao PS, o líder socialista referiu que o seu partido não poderá cometer "erros do passado" e tem de se manter ativo e em ligação com todos os setores sociais.
"Não podemos cometer o erro de fechar para obras quando estamos no Governo", disse o secretário-geral do PS.