O primeiro-ministro acredita que o “diálogo estruturado” que entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu, que começou esta segunda-feira, sobre a suspensão de fundos a Portugal conduzirá “à conclusão óbvia” de que a mesma não faz sentido.
Estou convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas”.
Em Estocolmo, após um encontro com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, e horas antes do diálogo consultivo agendado para Estrasburgo, foi esta a convicção manifestada por António Costa.
Mais uma vez mostrou confiança de que Portugal terá no final deste ano “um défice confortavelmente abaixo dos 2,5%” e cumprirá os objetivos com que se comprometeu.
Seria por isso, repetiu, "muito contraproducente qualquer perturbação na capacidade de execução dos fundos comunitários”, até pela importância de que estes se revestem para a retoma da economia portuguesa, já que o país tem “dificuldade em mobilizar recursos próprios para aumentar o investimento público, e os fundos comunitários são essenciais”.
Também o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, espera "bom senso" e "o reconhecimento do esforço de Portugal" sobre este assunto, lembrando que Portugal "fez um enorme esforço e continua empenhado em fazer para a consolidação das contas públicas".
Comissário: "Portugal está a fazer muito"
O Comissário europeu da Economia e das Sociedades Digitais espera por sua vez"um desenvolvimento bom e construtivo nas próximas semanas" sobre esta ameaça da suspensão de fundos. "Vamos esperar e ver", disse Günther Oettinger, em Lisboa, no âmbito da Conferência sobre o Mercado Único Digital da União Europeia, iniciativa coorganizada pela Comissão Europeia e o Governo português, integrada na Iniciativa «Going Local» daquela instituição europeia.
Mostrou-se, de resto, "confiante e otimista" quanto ao Orçamento do Estado português para 2017, antecipando que será possível alcançar uma "posição comum e pragmática".
Questionado sobre um eventual segundo resgate financeiro a Portugal, Oettinger afirmou que "Portugal está a fazer muito" há anos e continua a fazer e afastou essa possibilidade.
Penso que não é necessário um segundo resgate, isso só [aconteceria] no pior cenário. Temos de fazer o que pudermos para evitar tal desenvolvimento".
O comissário sublinhou o "desenvolvimento impressionante" dos resultados portugueses, mas sublinhou que estes "não são o fim da história", "há que continuar".
"Estou confiante de que os Governos fazem o que podem para estabilizar e consolidar as contas públicas e estou confiante nas perspetivas para 2017. Eu como político e tendo sido primeiro-ministro da Alemanha, sei como é difícil cortar salários, cortar no número de professores, no investimento em infraestruturas ou nas pensões", disse.
Oettinger lembrou os compromissos existentes entre o Governo português, a União Europeia e os Estados-Membros da Zona Euro quanto à redução da dívida e do défice em 2016 e 2017, sublinhando que as medidas concretas a adotar têm de ser nacionais.
É do nosso interesse ser um parceiro solidário para todos os governos dos países da União Europeia, como para Portugal também, e que os governos estejam sob o nosso chapéu".
O comissário avisou que os Estados-Membros que não estão sob "o chapéu" das instituições europeias estão mais sujeitos à pressão de partidos populistas que dizem que há demasiada solidariedade, dando exemplos de França, Áustria, Alemanha e Holanda. "Temos de estabilizar e equilibrar estas pressões".