Costa garante quarentena com direitos iguais para trabalhadores do público e privado - TVI

Costa garante quarentena com direitos iguais para trabalhadores do público e privado

  • AG
  • 2 mar 2020, 19:20

Primeiro-ministro revelou ainda que o ministro da Economia está reunido com associações empresariais

O Governo vai publicar esta segunda-feira uma portaria do Ministério do Trabalho para garantir que os trabalhadores, do setor público e privado, que venham a estar de quarentena devido ao novo coronavírus tenham “tratamento igual”, afirmou o primeiro-ministro.

O tratamento será igual para todos”, afirmou António Costa em declarações aos jornalistas, após uma visita ao centro de contacto Saúde24, em Lisboa, no dia em que foram confirmados os primeiros casos de infeção, em Portugal, com o novo coronavírus (Covid-19).

O chefe do Governo afirmou que o ministro da Economia, Siza Vieira, está reunido com associações empresariais e que a ministra do Trabalho “tem uma portaria pronta” e que “aguarda o fim desta reunião” para a publicar.

Aquilo que é garantindo a todos os profissionais, sejam do setor público sejam do setor privado, é que em caso de ser necessário” de uma pessoa “manter-se em casa”, será “acionado um mecanismo corresponde ao das baixas, de forma a que todos possam ter os seus direitos garantidos”, afirmou ainda.

Esta segunda-feira foi confirmado, pelas autoridades de saúde portuguesas, que existem dois casos de coronavírus em Portugal. Ambos os doentes estão internados na cidade do Porto.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.000 mortos e infetou quase 90 mil pessoas em 67 países, incluindo duas em Portugal.

Das pessoas infetadas, cerca de 45 mil recuperaram.

Além de 2.912 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou os dois primeiros casos de infeção em Portugal, um homem de 66 anos e outro de 33, internados em hospitais do Porto.

Quarentena equiparada a "baixa por internamento"

A ausência de trabalhadores dos postos de trabalho que tenham de permanecer em quarentena devido à epidemia de Covid-19 vai ser equiparada a “baixa médica por internamento”, para proteger os rendimentos, anunciou hoje o ministro da Economia.

Posso anunciar que, nas próximas horas, vamos fazer sair um despacho (…) para equiparar os casos de trabalhadores que tenham que se ausentar do posto de trabalho em razão não de uma situação de doença, mas de uma situação de confinamento determinado pelas autoridades de saúde, equiparar isso a uma baixa médica por internamento”, disse Pedro Siza Vieira.

O governante falava aos jornalistas no Ministério da Economia, em Lisboa, depois de uma reunião com as associações empresariais para avaliar o impacto económico da epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus, no Ministério da Economia, em Lisboa.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital realçou que a medida visa proteger os rendimentos dos trabalhadores e também “a situação das próprias empresas”.

Outras medidas que se possam equacionar serão avaliadas à medida que a situação o justificar”, acrescentou Pedro Siza Vieira.

O ministro referiu também que “o impacto económico e na atividade das empresas [portuguesas] desta situação tem sido muito moderado” e que setores como o turismo “estão a sentir isto mais”.

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