O primeiro-ministro considerou que a decisão de Bruxelas de retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) constitui uma prova de confiança e o reconhecimento de que o país está num ponto de viragem.
Estas palavras de António Costa foram proferidas no pátio da Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em São Bento, depois de a Comissão Europeia ter recomendado ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do PDE aplicado a Portugal desde 2009.
O reconhecimento pela Comissão Europeia de que Portugal corrigiu de forma sustentável e duradoura os défices excessivos é uma prova de confiança no futuro da economia portuguesa e confirma que nos encontramos num ponto de viragem", declarou o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, a decisão de Bruxelas "resulta da série consistente de bons indicadores que em conjunto que se conseguiu alcançar: nas contas públicas, com o menor défice da nossa democracia; no mercado de trabalho, com a redução do desemprego; na recuperação económica, com a aceleração do crescimento, apoiado no aumento do investimento, das exportações e, sobretudo, da confiança".
Na sua declaração inicial, antes de responder a questões dos jornalistas, o líder do executivo referiu-se aos anos em que Portugal esteve sob resgate, dizendo que "esta tem de ser a última vez que o país passa por um processo tão traumático que destruiu empregos, empresas, rendimentos, poupanças e expectativas de vida de muitos portugueses".
Não podemos voltar a perder o que hoje alcançámos. Devemos, por isso, prosseguir o caminho que estamos a construir, com uma política orçamental responsável que acompanha o triplo desígnio de termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Só assim garantimos que estes resultados são sustentáveis no futuro", acrescentou o primeiro-ministro.
Recapitalização da CGD não influenciou decisão de Bruxelas
O primeiro-ministro sustentou que o processo de recapitalização da CGD não teve influência na decisão sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e que o Governo não prometeu medidas adicionais a Bruxelas.
De acordo com o primeiro-ministro, a Comissão Europeia disse "uma coisa muito importante: Independentemente de qual venha a ser a classificação estatística que o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Eurostat façam da operação CGD isso não influi negativamente na avaliação feita de que a redução do défice de Portugal é sustentável e duradouro".
Ou seja, para António Costa, a questão da CGD "não tem influência nesta decisão de retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo".
Já em relação à carta formal que foi enviada pelo Governo Português à Comissão Europeia, em que terá dado garantias de seguir uma linha de sustentabilidade no que respeita ao processo de consolidação das contas públicas, António Costa desdramatizou o teor dessa missiva.
Aquilo que dissemos na carta foi a explicitação sintética daquilo que consta no Programa Nacional de Reformas e da atualização de 2017 do Pacto de Estabilidade. Não há nenhuma nova medida, nem nenhuma nova garantia", advogou.
Mário Centeno no Eurogrupo? Será "uma honra"
O primeiro-ministro reiterou que Portugal não é candidato à presidência do Eurogrupo, mas se a escolha do ministro das Finanças português se colocar será enfrentada e, caso se concretize, será "uma honra" para o país.
É uma escolha que cabe ao Eurogrupo [ministros das Finanças da Zona Euro]. Portugal não apresentou a sua candidatura, mas também não foge das suas responsabilidades", começou por responder o primeiro-ministro.
António Costa frisou depois que, se o ministro das Finanças português for escolhido para presidir ao Eurogrupo, tal "será uma grande honra para Portugal".
E Mário Centeno tem todo o mérito para exercer essas funções. Não somos candidatos [ao lugar de presidente do Eurogrupo], mas não rejeitamos se a questão se vier a colocar", acrescentou.