O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, em Bruxelas, que o seu Governo "nasceu para enfrentar e resolver desgraças", afirmando que o Executivo está preparado para as "piores previsões", uma vez que essas estão sempre a surgir.
"Este Governo está preparado para as piores previsões, porque todas as semanas há uma previsão de uma desgraça na semana a seguir, até agora, já passamos seis meses e essas desgraças ou não se confirmaram, ou tendo ocorrido foram devidamente ultrapassadas", afirmou, em conferência de imprensa após a cimeira europeia de Bruxelas, que se centrou no referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
António Costa respondia à questão sobre se o Governo estaria preparado para a aplicação de eventuais sanções pelas instituições comunitárias por violação das metas orçamentais. E a este propósito, acrescentou que este é um Governo que "nasceu para enfrentar e resolver desgraças".
"Por isso, eu diria mesmo que este é um Governo que nasceu para enfrentar e resolver desgraças. É isso que estamos a fazer e que iremos continuar a fazer."
O primeiro-ministro esteve em Bruxelas e recebeu dos dirigentes europeus uma "grande compreensão" quanto aos argumentos contra uma aplicação de sanções pelo incumprimento de Portugal de metas orçamentais.
"De todos [recebi] uma grande compreensão, nem todos concordando, mas todos percebendo que há aqui uma questão, que vai merecer ponderação, primeiro pela Comissão, e depois pelo próprio Conselho", disse.
Aos jornalistas portugueses, o chefe de Governo relatou ter abordado a questão das eventuais sanções com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com "vários colegas e no Conselho".
"Toda a gente percebe que com tantos problemas que a Europa tem, com o Brexit com os refugiados, com o terrorismo, com as negociações de sanções com a Rússia (…), e agora acrescentar uma nova crise a propósito de duas décimas que o anterior Governo não terá cumprido e num contexto em que nas piores previsões da Comissão ficaremos sempre abaixo dos 3%, é algo que as pessoas percebem que não faz sentido"
A propósito do Brexit, António Costa elogiou a Europa a 27 por decidir "refletir" sobre os resultados do referendo.
E manifestou a sua crença de que se está a procurar uma "forma de compatibilizar aquilo que deve ser e tem que ser uma mensagem de rigor por parte da Comissão na execução dos Tratados, mas também a leitura inteligente dos tratados".
"Se as pessoas lessem os Tratados começavam logo por encontrar boas respostas porque, desde logo, o Tratado não prevê qualquer automatismo entre a violação dos limites do défice e a aplicação de sanções", argumentou.
Costa tentou fazer ver aos pares europeus o que tem sido "sublinhado por Portugal, de uma forma unânime": que "a aplicação de qualquer tipo de sanção, em função da execução orçamental de 2015, seria incompreensível, injusta e injustificada face à execução de 2016".
Outra justificação para isso ser "injusto e imoral" é "forma como foi acompanhada a execução por parte da Comissão, do Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Central Europeu e pela forma como as instituições europeias tanto elogiaram a política anteriormente prosseguida", defendeu ainda.
Há dois dias, o jornal francês Le Monde noticiou que Bruxelas se prepara para impor a Lisboa e Madrid sanções que podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto e uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus, por violação do Pacto de Estabilidade e de Crescimento. No mesmo dia, a Comissão Europeia reiterou que só no início de julho tomará uma decisão sobre eventuais sanções.
Também em Bruxelas, Costa admitiu atualizar as metas de crescimento para 2017. "Este Governo está preparado para todas as piores previsões porque todas as semanas temos uma desgraça (...) até agora passaram seis meses e essa desgraça não se confirma ou, tendo ocorrido, foi ultrapassada, Este é um Governo que nasceu para enfrentar e resolver desgraças".