O primeiro-ministro disse, nesta sexta-feira, que o Governo vai analisar os contributos de PS e Bloco de Esquerda sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa, mas frisou que a reestruturação é assunto que só poderá ser tratado no quadro europeu.
O relatório do grupo de trabalho formado por PS e Bloco de Esquerda (BE) sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa "é um trabalho muito sério, rigoroso, com contributos muito interessantes de reflexão", disse António Costa aos jornalistas em Beja, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja.
Alguns contributos, como a antecipação dos pagamentos ao Fundo Monetário Internacional ou uma nova política em matéria de distribuição dos rendimentos do Banco de Portugal (BdP), "já estão, aliás, a ser executados" e "há outros" que o Governo vai "analisar, refletir sobre eles" e, "em função disso", irá ver "qual é o encaminhamento que devem ter".
No entanto, sublinhou, para o Governo é "ponto claro" que a restruturação da dívida portuguesa "é um assunto que só no quadro europeu poderá ser alguma vez tratado e refletido".
O relatório do grupo de trabalho apresenta uma proposta de reestruturação da dívida portuguesa em 31% para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e pede ao Governo "cenários concretos" de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.
Questionado pelos jornalistas, António Costa disse que "nem merece comentários" a acusação feita hoje pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de que o Governo quer "deitar a mão" às reservas de dinheiro do BdP como "medida extraordinária" para "ajudar a compor os números do défice".
Também durante uma visita à Ovibeja, Pedro Passos Coelho, em reação ao relatório do grupo de trabalho, disse que "há uma intenção clara do Governo de poder ir deitar a mão às reservas, ao dinheiro que está no BdP para, como medida extraordinária, ajudar a compor os números do défice".
Confrontado com críticas do PSD sobre a relação do Governo com o Conselho de Finanças Públicas, António Costa disse que "não há nenhum problema grave" com aquele órgão.
"Tenho a certeza de que, brevemente, o presidente o Tribunal de Contas e o governador do BdP apresentarão nomes para comporem o Conselho de Finanças Públicas que mereçam a aprovação do Governo", afirmou.
O primeiro-ministro lembrou que, segundo a lei, há entidades que têm a competência de propor e outras de nomear, mas "tem de haver um encontro de vontades" e mostrou-se "certo" de que "se tivesse havido um diálogo prévio à apresentação da proposta" para a composição do Conselho de Finanças Públicas, "porventura, teriam sido afinados desde logo critérios uniformes".
António Costa disse que recebeu uma proposta e explicou que transmitiu "de uma forma discreta" que "não mereceria o apoio" do Governo, que "nada foi feito" e que "um belo dia" ouviu a presidente do Conselho de Finanças Públicas "dizer publicamente que o Governo não se pronunciava sobre a matéria".
"Nessa altura senti que era necessário formalizar aquilo que, discretamente, já tinha transmitido aos proponentes", disse.
O Conselho de Finanças Públicas "tem continuado a pronunciar-se com toda a regularidade" e as pessoas que "apreciam muito" o órgão e o trabalho que tem vindo a desenvolver "devem estar satisfeitos com a sua atual composição e não desejar a sua mudança", rematou.
PCP quer renegociação e diz que propostas de BE e PS são insuficientes
O líder do PCP insistiu hoje na necessidade de Portugal renegociar montantes, juros e prazos da dívida pública, considerando que as propostas de um relatório sobre a matéria são “micro soluções” insuficientes para resolver o problema.
Essas micro soluções são insuficientes e é preciso dar passos adiante”, afirmou aos jornalistas o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, em Beja.
Jerónimo de Sousa argumentou que o que é proposto pelo grupo de trabalho “não toca na questão dos montantes, deixa de fora aqueles que especulam com a dívida e corresponde a uma gestão corrente da dívida, aceitando os constrangimentos e as imposições da União Europeia”.
Não é isto que o país precisa. O país precisa de uma visão estrutural da reestruturação da dívida”, contrapôs, lembrando que o PCP já propôs a criação de um grupo de trabalho sobre a dívida na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.
O objetivo do grupo de trabalho proposto pelo PCP, assinalou, passa por tentar perceber como o país chegou a esta situação e pensar “num processo de renegociação dos montantes, juros e prazos” para permitir “libertar as verbas necessárias para o crescimento e desenvolvimento”.
“Se queremos uma solução duradoura e que corresponda ao interesse nacional, precisamos da renegociação, com enfrentamento”, realçou o líder comunista, referindo que Portugal, mesmo numa posição de devedor, tem direitos.
Jerónimo de Sousa disse esperar que, apesar de as propostas do grupo de trabalho do Bloco de Esquerda e do PS serem insuficientes, “ninguém arrume a viola no saco”, alegando que o problema da dívida é “uma coisa muito séria”.
“Podemos assobiar para o lado e sentimo-nos satisfeitos com posições minimalistas, mas, para um país que precisa de crescer e de se desenvolver, ter este serviço da dívida e este montante da dívida e encontrar pequenas melhorias não é isto que precisa”, advertiu.
Questionado pelos jornalistas sobre a descida da taxa de desemprego divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o líder do PCP atribuiu-a ao atual “ambiente” económico, que “permitiu o crescimento e a criação de emprego”.
“Bastou a melhoria das condições de vida e a devolução de rendimentos e direitos para se verificar essa melhoria. Isso resulta, de facto, do aumento do consumo, de as pessoas não acordarem com a preocupação de, na semana seguinte, verem o seu salário cortado, a sua reforma mais reduzida."
Mas, continuou Jerónimo de Sousa, que “ninguém se sinta satisfeito” com estes números, porque subsiste “uma preocupação”.
Portugal, frisou, é um país com “dezenas de milhares de desempregados”, às quais se têm de acrescentar “centenas de milhares de trabalhadores com vínculo precário”, pelo que o desemprego “é um problema sério”.