O Orçamento do Estado para 2018 vai trazer alterações ao IRS, pelo menos no que diz respeito ao número de escalões e aos rendimentos mais baixos. Esta é uma garantia já expressada pelo primeiro-ministro, mas António Costa não avança, para já, quaisquer detalhes sobre quais são as intenções do Governo nesta matéria.
Para o primeiro-ministro “neste momento” o importante é “continuar a trabalhar para que o bom momento que a economia vive tenha continuidade.”
"É preciso pedalar para continuar a andar”, diz António Costa, e ainda faltam muitos quilómetros até final de novembro, altura em que deverá ser aprovado o OE2018.
No entanto, esta semana, uma delegação do PCP, que incluía Jerónimo de Sousa, reuniu-se com o primeiro-ministro em S. Bento para começar a discutir o OE.
O assunto dos escalões do IRS esteve, certamente, em cima da mesa.
PCP quer dez escalões
Sabe-se, para já, que os comunistas querem aumentar de cinco para dez o número de escalões do IRS. Uma proposta, como explicou o deputado João Oliveira, feita já há vários anos, mas que não é suficiente para assegurar justiça.
A proposta que temos vidno a discutir com o Governo é conhecida, já tinha sido apresentada há alguns anos, de criação de dez escalões. Mas essa não é a única questão (em relação ao IRS) que é preciso tratar. (…) A discussão sobre política fiscal tem de ser mais ampla, tem que considerar a resolução de problemas fiscais que têm que ver com situações de injustiça de uma grande tributação sobre os rendimentos do trabalho e, por exemplo, de alívio aos rendimentos do capital”.
O Bloco de Esquerda prefere não avançar um valor, mas concorda que é preciso criar "escalões novos". Para Catarina Martins, aliás, não há outra forma de concretizar um "alívio fiscal" a quem "está a pagar" mais do que deve.
A única maneira que existe de recuperar rendimentos, do público e do privado, do trabalho de pessoas que estão a pagar mais do que devem é criar escalões de IRS novos, intermédios”, Catarina Martins.
Sobre os escalões em específico, o presidente do Partido Socialista, Carlos César, também admite mexidas, mas, tal como António Costa, sem revelar para que lado está mais inclinado o Governo.
Não partimos com quantitativos pré-estabelecidos como fixos. Mas ao longo dos trabalhos preparatórios do Orçamento do Estado de 2018 e do diálogo que teremos com os partidos que apoiam o Governo chegaremos, certamente, a uma solução que confirma essa tendência de alívio da carga fiscal.
Para já a garantia de António Costa é apenas que 2018 “é o ano de começar o alívio [fiscal] através das alterações dos escalões do IRS, começando pelos rendimentos mais baixos. É esse o objetivo que temos e é isso que o OE12018 traduzirá.”
A incerteza está na forma como o ajustamento será feito. Alterar os escalões é uma das medidas acordadas entre Governo e partidos mais à esquerda a cumprir durante a legislatura. Se o Executivo vai criar escalões ou mexer nas taxas é a dúvida que persiste.