O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que, depois da aprovação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, agora é tempo de "trabalhar" na especialidade sobre o documento.
Agora vamos trabalhar para a especialidade", disse apenas o primeiro-ministro aos jornalistas, à saída do hemiciclo da Assembleia da República, minutos depois da votação da proposta do Governo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 e as Grandes Opções do Plano foram hoje aprovadas no parlamento, na generalidade, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.
Novidade agora é que valor do défice deixou de ser novidade
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas considerou esta sexta-feira que, no debate do Orçamento para 2018, a meta da redução do défice deixou de ser tema de debate, num discurso com críticas ao PSD e CDS-PP.
Pedro Marques falava na Assembleia da República na sessão de encerramento do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, momentos antes de o diploma ser aprovado na generalidade com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes", a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e CDS-PP
Na sua intervenção, Pedro Marques sustentou que em 2017, "uma vez mais", o Executivo socialista "cumpriu as metas orçamentais, "ao mesmo tempo que prosseguiu a política de reposição de rendimentos".
Em 2018, senhores e senhoras deputados, a novidade é que o valor do défice deixou de ser uma novidade", declarou, numa alusão à meta de 1% para o próximo ano.
Usando a ironia, Pedro Marques afirmou não ficar surpreendido que "a direita esteja contra a proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano".
"Mas os portugueses sabem como seria um Orçamento se a direita continuasse no Governo. Seria mais um de austeridade, como aqueles com que castigaram os portugueses ao longo de quatro anos, disse, iniciando aqui uma série de duras críticas ao PSD e ao CDS-PP.
O membro do Governo acusou então o PSD de ter "tentado transformar o país num laboratório de ideologias" quando esteve no executivo e de agora, na oposição, de ter feito o papel de "arauto da desgraça".
"O PSD anunciou o diabo em cada esquina, mas confrontado com a realidade ficou sem rumo, sem propostas e agora até sem líder", declarou.
Já em relação ao CDS-PP, Pedro Marques observou que foi um partido que "mudou de líder assim que saiu do Governo", com a substituição de Paulo Portas por Assunção Cristas, de forma "a parecer que nem sequer participou nesse executivo".
"Para quem fala tanto em saúde como o CDS-PP, parece mesmo um caso clínico. O CDS-PP foi atacado por um grave caso de amnésia. A sua líder não se lembra que esteve no Governo e que aplicou e defendeu as políticas de austeridade", acusou.
Já na parte final da sua intervenção, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu a importância de uma definição estratégica do país em relação aos fundos comunitários na próxima década - um ponto em que deixou um forte apelo a um consenso com o PSD e CDS-PP.
"Se podemos esperar que os partidos de direita votem contra a proposta de Orçamento, mesmo quando notoriamente é boa para o país, dificilmente os portugueses aceitariam que tal acontecesse relativamente às linhas estratégicas para a próxima década, bem após o atual ciclo político. Estamos empenhados em construir o necessário consenso e acreditamos que imperará o sentido de responsabilidade de todos, porque o país precisa que assim seja", declarou Pedro Marques.
No que respeita ao debate na especialidade, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas procurou assegurar que haverá o conjunto de verbas necessárias para as reformas das florestas e do sistema de Proteção Civil.
Não regatearemos esforços para concretizar estas reformas e o Orçamento do Estado para 2018 terá os recursos necessários", acrescentou.