O primeiro-ministro considera que a proposta de Orçamento esta segunda-feira entregue no parlamento é de continuidade face às políticas da anterior legislatura, apresentando "um reforço substancial" do investimento público, com a saúde a assumir-se como a principal prioridade.
Num recado dirigido às bancadas de esquerda no parlamento, António Costa começa por defender que o Orçamento do próximo ano pode caracterizar-se como sendo de "continuidade das boas políticas" e que "está atento às necessidades do presente e olha para o futuro".
Este é um Orçamento de continuidade, porque salvaguarda todos os progressos alcançados na anterior legislatura, e avança em novos domínios. Prevemos um reforço substancial do investimento público", sustenta o líder do executivo.
António Costa diz então que haverá no próximo ano "um reforço do financiamento da cultura e do Ensino Superior, mais rendimento para as famílias e uma aposta na melhoria da qualidade dos serviços públicos - tudo isto mantendo responsavelmente as contas certas e equilibradas, o que é essencial para o país continuar a reduzir a elevada dívida pública".
Mas é também um Orçamento atento às necessidades do presente, desde logo na saúde, que é fundamental. O Serviço Nacional de Saúde é a principal prioridade deste Orçamento", salienta logo depois.
Nesta sua mensagem, António Costa destaca em particular alguns grupos sociais, como os jovens, os idosos e as pessoas com deficiência.
O Orçamento do Estado para 2020, segundo o primeiro-ministro, irá proporcionar aos jovens em início de carreira "um alívio fiscal significativo", sendo também "reforçado o complemento solidário para idosos.
Por outro lado, em 2020, as pessoas com deficiências "já beneficiarão por inteiro da terceira fase da prestação social para a inclusão", refere António Costa.
O primeiro-ministro advoga que o Orçamento do próximo ano está "virado para o futuro", dizendo que responde "aos quatro grandes desafios estratégicos identificados no Programa do Governo", o primeiro dos quais o do "combate às alterações climáticas com promoção do transporte público, redução do preço dos passes e, sobretudo, agora, aumentando a oferta do transporte público".
Responde ao desafio demográfico com o aumento das deduções fiscais por cada filho em sede de IRS e com a criação de um novo complemento creche. Aproveita as oportunidades da sociedade digital com investimento na ciência e permitindo a devolução do IVA pago pelos centros de investigação, mas vai também apoiar as empresas no seu investimento. Para combater às desigualdades, vamos aumentar o abono de família, reduzir progressivamente as taxas moderadoras e combater a pobreza, em particular dos sem-abrigo", acrescenta António Costa.