IRS, as três letras que podem fazer tremer os contribuintes em Portugal. A pergunta que se impõe: vamos pagar mais ou menos em 2019? Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro promete “maior alívio” para o próximo ano.
Este ano, vamos pagar menos mil milhões de euros, menos mil milhões de euros da tributação dos rendimentos do trabalho, entre a eliminação da sobretaxa, entre os escalões que introduzimos, entre o aumentar o mínimo de existência social”, começou por responder à jornalista Judite Sousa e ao diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo, que conduziram a entrevista.
“Para 2019, poder alargar este benefício a outros escalões de rendimento, elevando o mínimo de existência social, aumentando já necessariamente pela atualização do Indexante de Apoios Sociais. Haverá uma diminuição da carga fiscal do trabalho”.
Haverá, diz, pelo menos decorrente dessas atualizações. Este ano de 2018, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) foi fixado em 428,90€. É através do IAS que o Estado calcula as deduções no IRS. Também é através desta indexante que a Segurança Social concede, ou não, prestações e apoios sociais.
O chamado mínimo de existência visa garantir que, depois de aplicadas as taxas de IRS, um contribuinte não fica com um rendimento líquido anual inferior a um determinado valor, considerado como indispensável, ou seja, até esse mínimo há isenção de IRS. Com o Orçamento do Estado para 2018, este deixou de ser fixo, passando a estar dependente do valor do Indexante de Apoios Sociais.
Ainda na mesma entrevista, Costa insistiu nas “contas certas” várias vezes. São elas que garantem a “irreversibilidade do conjunto destas medidas” para que não aconteça, “como no passado”, que “avanços deem lugar a recuos”.