No discurso de abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, António Costa começou por referir que o documento tem três prioridades "muito claras": combater a pandemia, proteger as pessoas, apoiar a economia e o emprego.
Para isso, o primeiro-ministro reafirmou que, "até dispormos de um tratamento eficaz ou de uma vacina, o combate à pandemia de covid-19 terá de continuar a ser a primeira das nossas prioridades", o que, inevitavelmente, passa pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
(...) Propomos agora um novo aumento de mais 805 milhões de euros no orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2021. Repito, um orçamento de mais 805 milhões de euros do SNS que assim disporá de 12.100 milhões de euros, ou seja, só para o próximo ano, quase tanto, como a chamada bazuca europeia nos disponibilizará nos próximos seis anos", declarou António Costa.
Neste sentido, Costa disse ainda que haverá "um reforço, em termos líquidos, de mais 4.200 profissionais para o SNS e a contratação de 260 para o INEM, mas também a possibilidade de se dispor dos recursos necessários para continuar a aumentar a capacidade de testagem e adquirir as ansiadas doses de vacina, que se espera poderem estar disponíveis no próximo ano".
Ainda no âmbito do noo apoio social, Costa destacou a criação do subsídio extraordinário.
O Governo vai criar um subsídio extraordinário de 20% do salário, até ao limite de 219 euros, para todos os médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes técnicos e operacionais e outros profissionais de saúde que estão em contacto direto com os doentes covid-19. Por outro lado, temos de reforçar a proteção social de todos os que, como efeito direto da pandemia ou das medidas de combate à sua propagação, perderam o emprego, sofrem quebras abruptas da sua atividade ou são vítimas das múltiplas formas de desregulação das relações de trabalho que minam a nossa coesão social".
Já sobre o rendimento das famílias, o primeiro-ministro afirmou que será "maior" no próximo ano, fruto do "alívio fiscal" que está previsto na proposta de Orçamento, como é o caso da redução do IVA na eletricidade.
Reforçando ainda a máxima de que "ninguém ficará para trás", Costa afirmou que, o compromisso que foi selado com os portugueses "não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. Não viraremos as costas às dificuldades e quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la", disse o chefe de Governo.
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