António Costa não percebe a polémica, mas durante vários minutos respondeu aos jornalistas sobre a entrega ou não da declaração de rendimentos e patrimónios dos gestores da Caixa Geral de Depósitos ao Tirbunal Constitucional. Assumiu que "ninguém está acima da lei" e recusou que o Governo já esteja a pensar num plano B para o caso de a administração de António Domingues bater com a porta.
Vocês têm a obsessão dos planos B, passámos o ano todo a falar de planos B para o orçamento e só há um a executar e a produzir resultados. Agora passamos para o plano B da Caixa? Mas plano B da Caixa para quê? Não há nenhum plano B da Caixa"
À margem da reunião The Trilateral Commission (Europe) - 40th European Meeting in Lisbon, na qual participou ao lado de Pedro Passos Coelho, António Costa respondeu assim aos jornalistas, rematando que "não há nenhuma razão para polémica".
Sobre se foi feita a promessa de os gestores não terem de entregar as declarações, assegurou que as "únicas garantias" dadas à equipa de António Domingues "foram aquelas que tinham de ser dadas: alterações legislativas que tinham de ser feitas". "Foram garantias dadas e cumpridas", insistiu, rejeitando portanto que alguma vez se tenha comprometido o Governo com tal situação.
Costa disse mesmo que "não tem sido nem conforto nem desconforto" para ele o facto de a gestão não ter enviado a documentação logo para o Tribunal Constitucional. "É um problema que não me respeita".
No entanto, afirmou com todas as letras que "os administradores da Caixa têm de cumprir as suas obrigações", rementendo a responsabilidade de fiscalização pelas "entidades próprias".
Porque é que não hão-de fazer? Não podemos estar sempre a viver na base do 'suponhamos'. O Tribunal Constitucional é a entidade competente para dizer, entendeu notificá-los deu um prazo para responderem e apresentarem o seu ponto de vista, deve decorrer naturalmente. (...) Cada um de nós tem o dever de ssumir obrigações. Ninguém está acima da lei".
"Não sou porta-voz nem advogado dos administradores"
Numa indireta para o líder do PSD e até para o Bloco de Esquerda, partidos que apelaram à intervenção do Governo para acabar com uma polémica que "se arrasta há demasiado tempo", Costa lembrou que vivemos em regime de separação de poderes.
Não nos vamos envolver em discussões que não me competem: não sou porta-voz nem advogado dos administradores, não me substituo ao Tribunal Constitucional na definição de quais são as obrigações, concentro-me em cumprir e fzer cumprir a minha missão: assegurar que temos Caixa forte, para isso é essencial capitalização".
O chefe de Governo deu mesmo dois exemplos para clarificar: "Não vou dizer ao diretor clinico do santa maira melohres pratica,s aos maquinistas da cp como se conduz um comboio, aos admin orientações quanto aos objetivos ; quanto ao mais, regra de bom senso"
O que o primeiro-ministro chama a si e à sua equipa governamental é que, enquanto representantes dos acionistas da Caixa, todos os portugueses, é deve dizer o que quer para a CGD: "Que seja um pilar do sistema financeira, garantia de poupança para familias, instrumento para a economia, com uma gestão profissional que assegure credibilidade e bons resultados e que garanta a todos nós que temos CGD que tem Caixa para a qual o país investe"
Destacou o "empenho em particular de António Domingues" por conseguir a luz verde de Bruxelas para a capitalização 100% pública. Mas será que Costa poderá contar com ele para a pôr em prática? Há notícias que dão conta de que a gestão poderá demitir-se em bloco se o Tribunal Constitucional não aceitar, pelo menos, manter as declarações de rendimentos em sigilo.
Acredito sobretudo que vai ser feita a capitalização, espero que com esta administração senão não a tínhamos nomeado. Mas, digo, o que é essencial, o que é essencial é assegurarmos a capitalização da Caixa, é isso que assegura o que a Caixa tem de ser. O mais importante foi conseguido".
PSD acusa Governo, BE defende saída da gestão se...
Já depois destas palavras do primeiro-ministro, o líder do PSD, Passos Coelho, continuou a dizer que o que vê em António Costa é que está "a lavar as mãos do assunto", como se não tivesse sido o Governo " a fazer as leis, a convidar os administradores e a dar-lhes indicações".
A coordenadora do Bloco de Esquerda também falou hoje sobre o assunto. "Temos dito que a administração da Caixa tem de apresentar as suas declarações ao Tribunal Constitucional. Se não o fizer, não tem condições para continuar", disse aos jornalistas, em Penafiel, onde visitou a Feira de S. Martinho.
Catarina Martins reafirmou que "quem gere uma empresa pública tem de apresentar as declarações, tem de estar obrigado à transparência". "No Orçamento do Estado proporemos, também, que tenha salários limitados ao salário de primeiro-ministro", acrescentou.
Se Domingues sair, quem entra?
O antigo ministro da Saúde, Paulo Macedo é o nome mais consensual para liderar a o banco público, caso a atual equipa de gestão de António Domingues se demita.
É o nome que circula nos corredores da política, onde também se especula sobre mais duas alternativas: Carlos Tavares, presidente da CMVM e Nuno Amado, o presidente-executivo do BCP.
Segundo as notícias da imprensa, este sábado, o atual presidente da Caixa tem um prédio de 4 milhões de euros e um veleiro de € 300 mil.