Impostos representam mais de metade do preço dos combustíveis

Os impostos representaram em média 62% do preço da gasolina 95 e 53% do preço do gasóleo rodoviário em 2015, sendo o elemento com maior peso no preço final dos combustíveis, segundo a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

Numa informação sobre a evolução do mercado dos combustíveis ao longo de 2015, a Apetro revela que a carga fiscal continua a ser “o elemento com maior peso no preço final” dos combustíveis, o que se agravou em 2015 devido à diminuição da cotação do petróleo, por um lado, e à introdução da taxa de carbono e ao aumento da contribuição de serviço rodoviário (CSR), por outro.

Com a tendência de continuada queda do preço do petróleo e o anunciado aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em 2016, o peso da carga fiscal nos combustíveis tenderá a ser maior este ano.

O Governo pretende aumentar o ISP em cinco cêntimos na gasolina e em quatro cêntimos no gasóleo, segundo disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação do esboço do Orçamento do Estado para 2016.

Mário Centeno explicou então que devido à redução do preço do petróleo houve uma queda na receita fiscal proveniente do ISP, associada a uma redução de cinco cêntimos na gasolina e de quatro cêntimos no gasóleo, afirmando que o Governo pretende recuperar os níveis de receita que era arrecadada em julho de 2015.

Em 2015, o preço dos combustíveis foram impactados por três medidas, que causaram uma acesa discussão entre o Governo e as petrolíferas: o agravamento da contribuição de serviço rodoviário (CSR), da taxa de carbono, contemplada na reforma da Fiscalidade Verde, e ainda a incorporação de biocombustíveis, o que nas contas na Apetro levou a uma subida de cinco e 6,5 cêntimos no gasóleo e na gasolina, respetivamente.