A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou esta sexta-feira o prolongamento até maio do apoio de 438,81 euros para os trabalhadores da Cultura, e apresentou os critérios definidos para a distribuição da verba do programa Garantir Cultura.

Durante a conferência de imprensa de apresentação dos apoios, no âmbito das medidas de desconfinamento, Graça Fonseca anunciou que a verba de 438,81 euros referente a um indexante dos Apoios Sociais (IAS), a ser atribuída aos trabalhadores da cultura, iria ser prolongada pelos meses de março, abril e maio, especificando o prolongamento por três meses, adiantado na quinta-feira, no final do Conselho de Ministros.

O apoio social único para trabalhadores independentes da cultura com um código de atividade económica ou IRS no setor da cultura abriu a 18 de fevereiro e estava previsto decorrer até 18 de março, segundo a governante.

Estamos a manter o período de candidaturas, o que muda é que quem requeira o apoio recebe até três vezes 438 euros”, ou seja “não é apenas um mês, são três meses de apoio”, explicou a governante.

Graça Fonseca anunciou ainda reforços financeiros setoriais para os museus, o setor livreiro e estruturas artísticas não profissionais, e apresentou os limites máximos de financiamento às empresas e às entidades artísticas individuais, abrangidas pelos 42 milhões de euros do programa Garantir Cultura.

Este programa, à semelhança do apoio social e dos apoios financeiros setoriais, agora reforçados, foram anunciados a 14 de janeiro, na véspera do início do novo período de confinamento.

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No que se refere aos apoios previstos para as editoras e livrarias, a ministra anunciou um reforço de 600 mil euros, para um total de 1,2 milhões de euros.

O setor do livro beneficia de um programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e da criação de uma linha de apoio à edição.

O programa de apoio aos museus, ProMuseus, foi reforçado com mais 400 mil euros, para um milhão de euros.

Os avisos para o início das candidaturas a estes programas serão publicados na próxima semana, adiantou a ministra.

No que se refere aos apoios às estruturas artísticas não profissionais, que vai prosseguir em março em todo o país, está previsto um reforço de 700 mil euros para um total de 1,1 milhões de euros, através das direções regionais da Cultura.

Graça Fonseca especificou que dos 42 milhões de euros anunciados em janeiro, no âmbito do programa Garantir Cultura – apoio que acresce aos outros apoios setoriais –, 30 milhões são destinados “única e exclusivamente” para o setor empresarial, sendo os limites máximos de financiamento fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas.

Os restantes 12 milhões de euros destinam-se a entidades artísticas não empresariais, que terão como limite máximo de financiamento 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.

Este é um incentivo “universal, não concursal e a fundo perdido que tem como objetivo financiar atividades na área do setor cultural e artístico” que acresce a todos os outros programas já em curso, especificou.

As candidaturas para este apoio abrem no final do mês de março, “em sintonia com o plano de desconfinamento, para que progressivamente as atividades do setor da cultura retomem a atividade, e que este apoio possa ser um incentivo financeiro à retoma dessa atividade”, acrescentou.

/ CE