A Comissão Europeia (CE) apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento/ programa SURE de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego que foi aprovado em maio. O anúncio também foi feito na página de Twitter da CE.

Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros.

O apoio ao abrigo do SURE serve principalmente para o financiamento de regimes de trabalho de curta duração ou medidas semelhantes destinadas a proteger os trabalhadores assalariados e por conta própria e, assim, reduzir a incidência de desemprego e perda de rendimento, bem como para o financiamento, a título acessório , de algumas medidas relacionadas com a saúde, em particular no local de trabalho.

Diz a CE que a 7 de agosto de 2020, "Portugal solicitou assistência financeira da União ao abrigo do regulamento SURE. Em conformidade com o artigo 6.º, n.º 2, do regulamento SURE, a Comissão consultou as autoridades portuguesas para verificar o aumento repentino e grave das despesas reais e previstas diretamente relacionadas com regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes e relacionadas com a saúde, causado por a pandemia Covid-19." Uma consulta que, segundo a proposta, terá deixado as autoridades europeias "convencidas" da atribuição do valor agora proposto.

/ ALM