O secretário-geral da CGTP fez um balanço “bastante positivo” da semana de luta que hoje terminou, mas deixou um alerta ao Governo para que cumpra a promessa e aplique as 35 horas para todos, a 01 de julho.
“As promessas são para cumprir, dia 01 de julho é a data limite, é preciso concretizar as 35 horas para todos”, disse o líder da CGTP aos jornalistas, no final de uma manifestação nacional da Função Pública, que reuniu centenas de trabalhadores esta tarde, em Lisboa.
Esta manifestação encerrou a semana de luta da central sindical CGTP, marcada por centenas de ações e de plenários de trabalhadores em todo o país, pela defesa do emprego e combate à precariedade, pela dinamização da negociação na Administração Pública, pelo fim dos bloqueios à contratação coletiva, pelo aumento geral dos salários e pela reposição das 35 horas de trabalho por semana.
Para Arménio Carlos, “esta manifestação refletiu também um alerta muito objetivo ao Governo: depois de quatro anos de injúrias, calúnias e de redução de direitos e de salários aos trabalhadores da Administração Pública, este também é o momento para o executivo começar a pensar em dar resposta a outras reivindicações”, que passam pela atualização de salários, que estão congelados desde 2009, e da progressão de carreiras, congeladas desde 2006.
“Este Governo tem oportunidade de corrigir um conjunto de situações que ocorreram na Administração Pública e de respeitar os trabalhadores da Administração Pública”, afirmou Arménio Carlos, que propôs “bom senso” para que “se encontre uma solução que corresponda a uma promessa feita”.
O que parecia ser uma semana pacífica, uma vez que a CGTP afirmou que esta ação de luta não pretendia pôr em causa o Governo, mas sim identificar os problemas de quem trabalha e dar força aos compromissos assumidos pelo executivo, acabou por ser de dúvidas e de exaltação por parte dos trabalhadores face à proposta do PS para a reposição das 35 horas de trabalho na Administração Pública.
A proposta do Governo gerou polémica entre as estruturas sindicais devido à norma transitória segundo a qual “nos órgãos e serviços em que se verifique a necessidade de proceder à contratação de pessoal, a aplicação do tempo normal de trabalho pode ser, em diálogo com os sindicatos, e até 31 de dezembro de 2016, ajustado às necessidades, para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados”.
Esta aplicação faseada das 35 horas não agradou aos sindicatos e mereceu um esclarecimento do primeiro-ministro, António Costa, que garantiu "uma aplicação a todos os trabalhadores a partir de 01 de julho que exercem funções públicas, com uma norma de garantia - uma válvula de segurança - para evitar situações de rutura nalgum serviço".
A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, disse que “as 35 horas têm de ser para todos, sem condições, e se as coisas não se resolverem vai haver mais jornadas de luta”.
No entanto, e apesar da polémica, o secretário-geral da CGTP fez um “um balanço extremamente positivo” desta semana de luta da CGTP.