O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou esta segunda-feira que o bloqueio da contratação coletiva é um “embuste” ao diálogo social e instou o Governo a revogar a norma da caducidade inscrita na lei laboral.

O maior embuste do que tem a ver com o diálogo social é aquele que resulta do bloqueio da contratação coletiva. Não há diálogo social quando o suporte desse mesmo diálogo social está neste momento completamente bloqueado. A contratação coletiva é o elemento central da relação direta entre organizações patronais e sindicais”, afirmou Arménio Carlos.

O líder da Inter, que falava em conferência de imprensa em Lisboa após uma reunião do Conselho Nacional, frisou que “se essa relação direta, neste momento, está amputada, se sofre uma entorse da responsabilidade das posições patronais que bloqueiam a contratação coletiva, então o diálogo social está a ser profundamente fragilizado”.

O secretário-geral da CGTP rejeitou que a estrutura sindical seja tratada “de uma forma inferior às confederações patronais”, a quem acusou de “chantagem” em torno desta matéria.

A posição de Arménio Carlos foi assumida num comentário a um artigo de opinião do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, hoje publicado no Jornal de Negócios, no qual o governante afirma que “os desequilíbrios no quadro das relações laborais não serão superados sem uma forte retoma da negociação coletiva", mas no qual defende que esta "não pode ser imposta por decreto" e "tem de ser fruto da vontade dos parceiros a todos os níveis e da sua compreensão das vantagens mútuas da regulação negociada".

Estamos disponíveis para o diálogo e para a negociação, mas há pressupostos de partida que de não abdicamos, que é a igualdade, e uma coisa é certa: não seremos cúmplices, seja com que Governo for, com medidas anunciadas para estimular a negociação mas que na prática mantém tudo na mesma”, sublinhou Arménio Carlos.

O secretário-geral da CGTP reiterou a disponibilidade da central para negociar, mas instou o Governo a “dividir o bombom pelos dois [patrões e sindicatos] e a retirar o bombom ao menino que até agora comeu tudo”.

Mas alguém acredita que as confederações patronais depois de terem este bombom que lhes foi oferecido em 2003 agora vão aceitar que lhes retirem o bombom e que o dividam pelos sindicatos também? Só se andarmos todos distraídos. É evidente que não e, sendo assim, o Governo tem de dividir o bombom pelos dois”, frisou o sindicalista.

Numa tentativa de forçar a revogação da norma da caducidade da contratação coletiva, o Conselho Nacional da CGTP aprovou hoje a realização de um plenário nacional de sindicatos no próximo dia 12 de janeiro, junto à Assembleia da República, em Lisboa, para entregar uma petição em defesa da contratação coletiva, que conta já com o vasto número de assinaturas, mas que apenas será divulgado nesse dia, segundo Arménio Carlos.

A contratação coletiva resulta da negociação entre as entidades patronais e sindicais, consignando direitos e deveres de ambas as partes, normalmente, acima do que está estabelecido na Lei Geral do Trabalho.

Redação