"Vamos à luta, vamos à luta para combater a precariedade". Este foi um dos apelos centrais do discurso de Arménio Carlos, na manifestação da CGTP que decorreu este sábado, em Lisboa. A par, decorria outra no Porto, ambas para exigir ao Governo que valorize o trabalho, desde logo com melhorias de salários e revogação da legislação laboral aprovada durante o resgate financeiro.
Já rouco, o líder da intersindical reconheceu que, no passado recente, se recuperaram feriados, o salário mínimo começou a aumentar, a sobretaxa começou a ser eliminada e 35 horas de trabalho semanais foram recuperadas. Mas ainda há muito por resolver, nomeadamente a situação dos precários.
O Governo, que nos últimos meses tanto tem falado no Simplex, que introduza o Simplex para resolver o problema da precariedade no setor público sem demoras: está a repor a justiça e a legalidade e simultaneamente a devolver dignidade e condições de trabalho que os trabalhadores merecem e exigem".
Um objetivo que, no entender da CGTP, só será atingido se for agilizado processo de regularização dos vínculos precários. É uma questão de "simplificar o processo: a umposto de trabalho permanente corresponde um vínculo efetivo".
Recorde-se que os trabalhadores têm até 30 de junho para pedir a avaliação da sua situação contratual e a eventual entrada nos quadros.
Arménio Carlos considera que o Governo "tem uma oportunidade única para, nos dois anos que faltam, calendarizar discussão e resolução de conjunto de problemas nas áreas social e laboral".
"São precisas respostas urgentes. Sabemos que direito algum nos foi oferecido", disse, em Lisboa, perante as pessoas que se juntaram à manifestação.
A CGTP fez o apelo para se "intensificar a luta em cada local de trabalho, empresa e setor". Não quer que os trabalhadores esmoreçam ou se acomodem com as recentes reconquistas. "Também no presente não nos resta outro caminho que redobrar a capacidade reivindicativa".
BE compreende manif da CGTP
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu, entretanto, que "está na hora" de o Governo cumprir as suas "promessas básicas de defesa dos trabalhadores". Catarina Martins participou na manifestação da CGTP.
Nós achamos que está na hora de o Governo cumprir aquilo que são as suas promessas básicas de defesa dos trabalhadores. Compreendemos bem que a CGTP sinta a necessidade de sinalizar este momento e, nós, pela nossa parte, fazemo-lo também no parlamento".
"No programa do Governo está a limitação dos contratos a prazo e está menos flexibilização horária, ou seja, o fim do banco de horas individual", afirmou ainda a coordenadora bloquista, defendendo igualmente o reforço da contratação coletiva.
Catarina Martins sublinhou que o BE anunciou hoje no encerramento das suas jornadas parlamentares, no Algarve, que serão debatidos no dia 07 de junho na Assembleia da República dois projetos de lei para o Governo "cumprir os seus compromissos" em matéria de direitos laborais.
A coordenadora do BE sublinhou que "a contratação coletiva abrangia antes do início da crise mais de dois milhões de trabalhadores, agora são só 200 mil".
Quando as pessoas percebem que o seu salário fica parado, que não é valorizada a sua profissão, a sua carreira, os anos de serviço que têm, é porque não há contratação coletiva. Portanto, não há evolução salarial, não há negociação das condições de trabalho em cada empresa, em cada setor, que é o que melhor serve a economia, a produtividade do país e as condições dos trabalhadores. O BE já o propôs, continuará a trabalhar sobre essa matéria", acrescentou.
Catarina Martins não quis comentar eventuais futuras formas de luta, como o recurso à greve geral, sublinhando que o "BE não deve ter participação sobre o que é o trabalho e a liberdade dos sindicatos. "Não devem ser os partidos a pronunciar-se", disse, perante a insistência dos jornalistas.
Passos dá "devido desconto" aos protestos
Já presidente do PSD disse que dá "o devido desconto" às manifestações promovidas pela CGTP e às declarações proferidas pelos líderes do PCP e do Bloco de Esquerda.
Passos Coelho sublinhou que aqueles partidos continuam mais preocupados em criticar o Governo anterior do que o atual e não têm faltado com o seu apoio ao executivo liderado por António Costa.
Como este Governo só está por vontade do PCP, do Bloco de Esquerda e do PS, leio essas declarações com o devido desconto. Anoto, ouço, mas dou-lhes o devido desconto".
"Até ver", considerou, não parece que haja falta de apoio do PCP e BE ao Governo. "O facto de estarmos a uns meses das Autárquicas e os partidos quererem mostrar as suas distâncias em relação ao Governo não me faz esquecer que este Governo só existe porque tem o apoio desses partidos e o essencial das escolhas que têm sido realizadas são a pedido até dos partidos que estão em maioria no parlamento a apoiar o Governo".
"Pode ser que seja o meu serviço de media que selecione mal as mensagens, mas eu continuo a ouvi-los mais preocupados em criticar a posição do PSD do que o Governo", ironizou ainda.