Estado arrecadou 46 mil milhões de euros em impostos em 2019 - TVI

Estado arrecadou 46 mil milhões de euros em impostos em 2019

  • HCL - atualizada às 21:05
  • 27 jan 2020, 19:19
Dinheiro

Trata-se de um acréscimo de 3,8% (1,68 mil milhões de euros) face a 2018

O Estado arrecadou 46 mil milhões de euros em impostos em 2019, um acréscimo de 3,8% (1,68 mil milhões de euros) face a 2018, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental, divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

O aumento de 3,8% da receita fiscal do subsetor Estado é “maioritariamente explicado pela evolução da receita do IVA, bem como, em menor escala, do IRS e ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos]”, adianta a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Em termos acumulados, entre janeiro e dezembro de 2019, a receita fiscal líquida do Estado ascendeu a 46.002,2 milhões de euros, mais 1.681,7 milhões de euros por comparação com os 44.320,6 milhões de euros arrecadados ao longo de 2018.

 

Pagamentos em atraso caem para 446,8 ME em dezembro

Os pagamentos em atraso das entidades públicas atingiram 446,8 milhões de euros em dezembro, menos 261,6 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta segunda-feira pela DGO.

Na comparação com o mês anterior, os pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias), caíram em 591 milhões de euros, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Para a evolução homóloga contribuíram sobretudo os hospitais EPE (entidades públicas empresariais), que registaram uma redução de 227,5 milhões de euros face a dezembro de 2018.

Ainda assim, de acordo com a DGO, os hospitais EPE continuam a revelar o maior valor em dívida, com 256,4 milhões de euros em dezembro de 2019, seguindo-se a administração regional (72,4 milhões de euros), a administração local (60,8 milhões de euros), as empresas públicas reclassificadas (31,6 milhões), a administração central, excluindo o subsetor saúde (22,2 milhões), e o subsetor da saúde (3,1 milhões de euros).

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças divulgado antes da síntese da DGO, os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) recuaram para "mínimos históricos" em dezembro, para o valor de 259 milhões de euros.

Em dezembro, o passivo não financeiro das Administrações Públicas, que inclui os pagamentos em atraso, situou-se em 1.740,7 milhões de euros, uma diminuição de 24,4 milhões de euros face ao período homólogo.

 

Segurança Social fecha ano com excedente a subir 42% para 2,8 mil ME

A Segurança Social terminou o ano de 2019 com um excedente de 2.808,4 milhões de euros, um aumento de 42% em termos homólogos, anunciou esta segunda-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Num comunicado sobre a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta tarde pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o ministério liderado por Ana Mendes Godinho diz que, “no final do ano passado, o saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu os 2.808,4 milhões de euros (mais 42% em termos homólogos)”.

O desempenho resulta de um aumento da receita em 2.221,8 milhões de euros, superior ao da despesa, em 1.390,8 milhões de euros, “continuando a reforçar a sustentabilidade da Segurança Social”, destaca o Ministério.

A receita totalizou assim 29.497,4 milhões de euros no final de dezembro (mais 8,1%), enquanto a despesa atingiu os 26.689 milhões de euros (um aumento de 5,5%).

“A evolução da receita continuou a ser alavancada pelo aumento das contribuições e quotizações”, que aumentaram 8,6% para 18.366 milhões de euros no final de dezembro, acima do previsto pelo Governo, sublinha o gabinete de Ana Mendes Godinho.

Do lado da despesa, os encargos com pensões e complementos subiram 5,5% face ao período homólogo atingindo 23.685,9 milhões de euros.

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