O mercado do arrendamento em Lisboa está em alta e as denúncias sobre abusos nos contratos são também cada vez mais frequentes. Há denúncias de centenas de casos em que o inquilino é confrontado a prestar um elevado número de cauções que, no final do contrato, não são devolvidas.

A TVI falou com algumas mulheres de nacionalidade brasileira que escolheram Portugal para viver há pouco tempo. Encontrar casa em Lisboa foi tarefa difícil e quando o conseguiram, estavam longe de imaginar o que estava para vir.

Raissa Nogueira pagou o aluguer de uma casa por três meses mais uma caução que nunca viu devolvida.

Estávamos a 15 de outubro que era a data da nossa saída. A senhoria alegou que estava com um problema de saúde. O que me assustou muito nisto foi a má-fé de se aproveitar de um momento de fragilidade.”

Vivian Dadault vive na Nazaré há três anos com o filho, mas foi quando o marido precisou de casa por um mês em Lisboa para trabalhar que mergulhou num pesadelo.

Quando chegou lá pelo meio do mês, [o senhgria] começou a criar uma série de situações. Nem a caução das chaves me foi devolvida."

As histórias somam-se e seguem e os estrangeiros, vulneráveis, são os alvos mais apetecíveis porque muitas vezes não conhecem a lei e ir a tribunal é território desconhecido.

Ana Cruz passou por uma situação semelhante, mas como advogada soube como agir. O senhorio exigiu-lhe mais de 6.000 euros a pronto pagamento de caução fora um ano de rendas do contrato, a pagar mensalmente.

Entregámos as chaves e ele não devolveu a caução. Esperámos um mês, dois meses. Ele dizia que queria pagar mas que não tinha dinheiro para pagar."

Só a intimação do tribunal resolveu o conflito.

Pode soar abusivo pedir cinco cauções na assinatura do contrato de um ano, mas a lei não estipula um limite.

Num caso como este, perante a lei, a única solução é recorrer aos tribunais e fazer queixa-crime junto dos órgãos de polícia criminal. De outra forma, o sentimento de impunidade cresce e com ela a criatividade no ato de burlar.