A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) garante que, nos últimos anos, fez do arrendamento uma das suas prioridades em matéria de combate à fraude e evasão fiscal. E para prová-lo, adianta que só no ano passado foram detetados 92.326 contribuintes que, embora recebessem rendas, não as declararam ou só as declararam parcialmente ao Fisco, noticia o Negócios.
O balanço da incursão no mercado paralelo do arrendamento consta do Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscal de 2015, um documento que anualmente é entregue à Assembleia da República com um apanhado geral da atividade inspetiva da AT. Segundo a instituição liderada por Helena Borges, no ano passado o Fisco confrontou o património imobiliário detido pelos contribuintes com os rendimentos que declarados para efeitos de IRS e encontrou dois tipos de situações: senhorios que não chegam a declarar ao Fisco quaisquer rendas, e senhorios que as declaram só em parte.
Face a este levantamento, "foram notificados por email 92.326 contribuintes com vista a alertá-los para a obrigatoriedade da entrega do Anexo F", uma ação que resultou num aumento de 34 milhões de euros de rendimentos declarados neste grupo de notificados, por comparação com 2014 (um valor que se afigura relativamente baixo para o número de contribuintes que o Fisco diz ter notificado, já que representa apenas um aumento de 370 euros por faltoso).
O relatório não explica em detalhe como se detetaram as situações em falta, nomeadamente como é que o Fisco ligou determinado prédio a um arrendamento, nem tão pouco como descobriu o valor das rendas em falta.