Lisboa aprova Orçamento e taxa turística para 2015

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira, por maioria, o orçamento camarário para 2015, que inclui a criação das novas taxas municipais de Proteção Civil e Turística, passando esta pela cobrança de dormidas e entradas aeroportuárias e portuárias.

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento de 698,5 milhões de euros foram aprovados com os votos contra do Bloco de Esquerda, do Partido Ecologista Os Verdes, do PCP, do PSD, do Movimento Partido da Terra e do CDS-PP. Registou-se a mesma votação (realizada em separado) na aprovação das taxas municipais Turística e de Proteção Civil.

Tanto estas taxas como as GOP e o Orçamento foram aprovadas com os votos favoráveis do PS (que lidera a Câmara com maioria), dos cinco deputados independentes eleitos nas listas socialistas, do partido Pessoas-Animais Natureza e do Parque das Nações Por Nós.

A Taxa Municipal Turística de um euro será aplicada às chegadas ao aeroporto a partir de abril, exceto no caso dos residentes em Portugal. Já a cobrança sobre as dormidas e as chegadas ao porto só será efetuada em 2016.