Se é cliente da EDP ou da Galp na eletricidade e/ou no gás, provavelmente já foi contactado para conhecer e aderir aos serviços de assistência EDP Funciona e Galp Comfort. É preciso ter cuidado com os contratos, porque podem ser desajustados às necessidades dos clientes.
O jornal Público faz hohe manchete do assunto, alertando para as cláusulas que juristas dizem ser "abusivas" e para inúmeras exclusões previstas nesses contratos.
Por exemplo, há serviços que deixam de fora equipamentos na garantia ou que tenham já algum tempo de utilização.
A renovação automática do contrato e alteração unilateral das condições do mesmo estão entre as cláusulas desses serviços. Por isso, é preciso ler e ponderar muito bem antes de aderir.
A Deco fala mesmo em “vendas agressivas, com clara falta de informação ou mesmo informação enganosa”, em muitos casos. Entre as reclamações que chegaram à Associação de Defesa do Consumidor está o facto de muitos clientes não se lembrarem, sequer, de ter subscrito tais serviços e de os custos a eles associados aparecerem "escondidos" na fatura geral da luz ou do gás.
As empresas visadas contestam que haja cláusulas abusivas. A EDP alega que tem vários "mecanismos de proteção do cliente", incluindo receberem um pedido de ocnfirmaçaão de adesão ao serviço, por mensagem de telemóvel. A Galp garante que os clientes recebem "a informação adequada para compreenderem os serviços" e que isso acontece "antes de formalizarem a contratação".
O que estas empresas 'oferecem'
O EDP Funciona, que pode custar entre 94,8€ por ano (7,90 € por mês) e 262,8 € (21,90 € mensais), com uma lista de exclusão que mais extensa do que os serviços que fornece:
- Avarias por falta de manutenção do equipamento não estão abrangidas
- Reparação superior ao valor de mercado do aparelho também não
- Avarias provocadas por agentes externos, como roedores, fenómenos atmosféricos e/ou geológicos
- Avarias por pressão excessiva de água
- Avarias por alimentação elétrica desadequada
- Quando não há risco iminente e elevado de perda de bens (no pacote mais completo que teoricamente inclui serviços urgentes)
A Galp Comfort também tem dois serviços, o Comfort Home, que vai dos 46,80€ por ano (3,90€ mensais) e o Comfort Care, para assistência de gás, este de 70,80 euros por ano (5,90€/mês).
Não repara nenhum equipamento que esteja dentro da garantia. É uma exclusão que é preciso ter em conta, desde logo.