O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), António Tomás Correia, vai abandonar a presidência da instituição no dia 15 de dezembro, disse à Lusa fonte oficial da AMMG.
"Terminou a reunião. Foi aceite o pedido de escusa", afirmou a mesma fonte, assinalando que os membros do Conselho Geral não se opuseram ao pedido de Tomás Correia no sentido de abandonar a presidência da AMMG, feito esta quinta-feira durante a reunião do Conselho Geral da instituição, em Lisboa.
A mesma fonte confirmou também que Tomás Correia abandonará o cargo em 15 de dezembro, "depois da festa de Natal" da associação.
A fonte indicou ainda que a sucessão ocorrerá conforme os estatutos da associação.
O artigo 32.º dos atuais estatutos indica que, "em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga".
Os atuais vogais do Conselho de Administração da AMMG são Carlos Morais Beato, Virgílio Lima, Idália Serrão e Luís Almeida.
Face a notícias que deram conta da possível saída de Tomás Correia no Conselho Geral de hoje, o próprio garantiu aos jornalistas que não sairia da associação nessa data.
"Não estou a ser afastado. E não me condicionam com essa conversa. Dia 24 não saio de certeza absoluta. Podem ficar tranquilos", disse o líder da Mutualista Montepio aos jornalistas na semana passada.
Os jornais Público, Expresso e Económico noticiaram que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) se prepara para chumbar os requisitos de idoneidade que permitiriam que Tomás Correia se mantivesse à frente da associação.
O nome de Tomás Correia tem estado também envolvido em polémica devido às multas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), a si e a outros ex-administradores do Montepio, no valor de 4,9 milhões de euros, que o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão entretanto anulou, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa. O BdP recorreu.
A reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista de hoje teve início pelas 15:00 e poderá ser a última antes da mudança dos estatutos da associação, de forma a entrar em conformidade com o nova Código das Associações Mutualistas.
Segundo a proposta de novos estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais: assembleia-geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Assembleia de Representantes. O Conselho Geral desaparece.
A Assembleia de Representantes é o novo órgão social. Pelo novo Código das Associações Mutualistas, este tem, obrigatoriamente, de ser criado no caso de mutualistas com mais de 100 mil associados e, segundo a proposta conhecida em 02 de outubro, terá 30 elementos.
A proposta apresentada indica que “os mandatos dos titulares da mesa da assembleia-geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, eleitos em 07 de dezembro de 2018, se mantêm em vigor até ao seu termo em 31 de dezembro de 2021” e que não seja alterada até essa data a sua composição.
A Associação Mutualista Montepio Geral marcou para 04 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.