“Estamos muito preocupados com os atrasos que se verificam desde sensivelmente novembro. Pelos dados que temos vindo a constatar, até novembro estavam a ser emitidos à volta de 150 vistos por mês em média (…) e essa média nos cinco meses posteriores a novembro baixou para metade”, disse à Lusa o diretor executivo da associação que conta entre os seus membros entidades como a Quinta do Lago.
Segundo Pedro Fontainhas, esta redução na atribuição de vistos “dá uma diferença nos primeiros cinco meses do ano de 185 milhões de euros que podiam ter entrado em Portugal e que não entraram”, contribuindo para um aproveitamento por parte de países concorrentes como Espanha, França ou Itália.
“Há investidores a aguardar pela renovação da sua autorização de residência há mais de nove meses sem que lhes seja prestada outra informação a não ser que o processo está em instrução. Imagine que compra uma propriedade e está nove meses sem saber a quantas anda”
O responsável da Associação Portuguesa de Resorts lembrou que “há uma quantidade de instituições privadas e públicas a fazer um esforço tremendo para aumentar a competitividade de Portugal e atrair investimento estrangeiro e estas situações acabam por danificar esse esforço porque criam muito má imagem”.
Pedro Fontainhas reconheceu que a quebra de atribuições de autorizações de residência por motivos de investimento teve uma “coincidência temporal” com as primeiras buscas e a emissão de vários mandados de detenção.
Onze pessoas, entre as quais o então diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariados, foram detidas em novembro no âmbito de uma investigação policial sobre corrupção no processo de atribuição dos 'Vistos Gold'.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já veio dizer que o número de pedidos e atribuições dos chamados vistos gold se tem mantido estável face a 2014 e referiu que a maioria de solicitações chega àquela autoridade incompleta.
Em resposta à Lusa , o gabinete de imprensa do SEF constatou que o número médio de pedidos “se tem mantido estável, tal como o número de concessões”. Se nos primeiros quatro meses de 2014 a média de atribuições de ‘vistos gold’ era de 93 por mês, em igual período deste ano foi de 89, segundo dados disponibilizados pelo SEF.
No total de 2014, com picos em meses como outubro, em que foram concedidas 211 autorizações, ou quebras como janeiro (56), a média mensal de atribuição foi de 127,2.
Sobre a eventual existência de demoras na gestão dos processos, o SEF respondeu que “a grande maioria dos pedidos de ARI são apresentados de forma incompleta, havendo ainda outros que são registados no portal do SEF, mas que carecem de continuação de forma imediata pelos interessados, o que muitas vezes não acontece”.
“Neste sentido, havendo pedidos de concessão de ARI, bem como de renovação, entregues sem todos os elementos necessários e/ou que necessitam de elementos adicionais, haverá sempre lugar a diligências para efeitos de complemento de informação, o que acarreta necessariamente um período distendido de instrução”, frisou aquela autoridade.