Os pensionistas vão ter um aumento mínimo de 10 euros. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o líder parlamentar do PCP garante que o Governo aceitou a proposta comunista que prevê que a subida nas pensões não seja inferior a esse valor e que vá mais além da atualização automática decorrente do crescimento económico e da inflação.
O Governo já admitiu o aumento mínimo de 10 euros para todos os pensionistas"
João Oliveira explica que, devido à revisão em alta do crescimento económico, o impacto orçamental desta subida extraordinária é mais leve.
Há um acordo de princípio, confirmou ao Jornal de Negócios fonte governamental não nomeada, mas que esclareceu que não é para todos os pensionitas como disse o líder parlamentar do PCP.
Seja como for, os comunistas estão a cantar vitória. João Almeida congratula-se com os "avanços" por parte do Governo.
O avanço entretanto registado foi a disponibilidade do Governo trabalhar a partir desses critérios adiantados pelo PCP, estando ainda por definir aspetos de concretização da medida, em relação ao universo e aos termos de aplicação do aumento. Esses aspetos ainda não estão fechados".
Em conferência de imprensa, no Parlamento, o deputado aludiu a "duas questões centrais: os aumentos não deviam ficar pelo que determina as regras da lei da atualização automática das pensões (crescimento do PIB e nível da inflação)" e "o critério devia ser de fixação de um mínimo de aumento de 10 euros, que tem um efeito mais relevante nas pensões mais baixas".
Está ainda por decidir se esse aumento chega logo em janeiro ou não (este ano foi em agosto) e se será aplicado por pensionista ou por pensão.
Os 10 euros funcionarão como valor mínimo. Isto quer dizer que a atualização anual que resulte da aplicação da lei em vigor será reforçada até atingir esse montante.
Nos casos em que da atualização das pensões, contas feitas, dê um valor superior, então esse limite mínimo não será considerado.
Esta medida deverá beneficiar sobretudo quem recebe menos de 588 euros por mês e deverá custar cerca de 140 milhões de euros aos cofres do Estado, segundo as contas do PCP.
No último debate quinzenal, o primeiro-ministro prometeu pensões mais altas em 2018, deixando a garantia de que as reformas até 840 euros aumentam 0,5% acima da taxa da inflação.
Também prometeu menos impostos. A TVI sabe que o IRS vai ter dois novos escalões, sendo que o PCP, na mesma entrevista hoje publicada, defende que "é preciso subir o IRS a quem tem mais".