A CGTP disse esta sexta-feira que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019, tendo a central sindical considerado "inadmissível" a posição do Governo.
Não se percebe que este Governo esteja obcecado pelos números e a perder sensibilidade social", disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, no fim da reunião de mais de três horas em Lisboa.
O dirigente sindical considerou que, com uma decisão como esta, o Executivo põe os "trabalhadores em segundo plano enquanto trata os credores [de dívida pública] nas palminhas".
Segundo Arménio Carlos, o Programa de Estabilidade prevê que só depois de 2020 possa haver aumentos de salários.
Sobre os motivos para não haver aumentos salariais em 2019, disse que o Governo “não aprofundou a discussão”.
Ainda na reunião, segundo o líder da CGTP, o ministro Mário Centeno transmitiu a informação de que a dívida se irá reduzir em 23 pontos percentuais até 2022, ficando nesse ano em 102% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que isso significa uma redução da dívida de 9 mil milhões de euros por ano.
Arménio Carlos terminou as declarações aos jornalistas a prometer “um grande 1º de Maio”.
A informação hoje dada pelo Governo aos parceiros sociais de que não haverá aumentos salariais para funcionários públicos em 2019 foi confirmada aos jornalistas também pelos representantes da UGT. Esta central sindical disse que saiu frustrada da reunião
Ficamos não admirados, mas frustrados ao ouvirmos dizer que não haverá tão cedo aumentos salariais, estes trabalhadores continuarão a pagar fatura da crise. Isto causa grandes perturbações", afirmou Lucinda Dâmaso.
A dirigente sindical considerou que só "trabalhadores respeitados, reconhecidos e valorizados" prestarão serviços de qualidade na administração pública, como na saúde ou nas escolas, além de que o Governo devia dar "um sinal de esperança" a todos os que foram penalizados durante a crise.
Ainda para a presidente da central sindical UGT, o discurso do governante foi "dominado pela incerteza" em termos de futuro, apesar da melhoria da economia e da diminuição de desemprego que se vivem atualmente.
Já o ministro das Finanças, Mário Centeno, recusou dar aos jornalistas dados concretos que constarão no Programa de Estabilidade. O ministro referiu que está “obcecado” em garantir a estabilidade financeira e orçamental de Portugal.
O Programa de Estabilidade vai ser apresentado para a semana. Não gostaria de entrar em detalhes”, afirmou Mário Centeno aos jornalistas, no final da reunião.
Na quinta-feira, o Eco e o Jornal de Negócios noticiaram que o Governo já tinha iniciado as reuniões com os parceiros parlamentares sobre o Programa de Estabilidade, apresentando novas estimativas para este ano, de um défice orçamental de 0,7% do PIB e um crescimento económico de 2,3%.
No Orçamento do Estado para 2018, o executivo previa um défice orçamental de 1,1% do PIB (com o impacto de 0,1 pontos das medidas de apoio e resposta aos incêndios do ano passado) e um crescimento económico de 2,2%.
Segundo o ministro, o que o Programa de Estabilidade trará é projeções “muito positivas” para a economia e finanças públicas equilibradas, considerando que “qualquer desvio na trajetória coloca em causa a prossecução dos objetivos” a que o Governo se propôs.
Estou obcecado em garantir a estabilidade da trajetória financeira e orçamental portuguesa. Nunca antes Portugal tinha cumprido as metas propostas”, afirmou Centeno.