Dia «D» do OE2012: Governo vai anunciar recessão mais profunda - TVI

Dia «D» do OE2012: Governo vai anunciar recessão mais profunda

Documento vai ser entregue no Parlamento às 17h e ministro das Finanças vai explicá-lo uma hora depois

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A proposta de Orçamento do Estado para 2012 é entregue esta segunda-feira pelo Governo no Parlamento, depois de o primeiro-ministro ter anunciado parte das suas medidas mais duras e de ter reconhecido que este será «severo» e o mais «difícil de aceitar».

Saiba o que vai mudar.

O Governo adiantou que o Orçamento vai chegar ao Parlamento às 17h00 e que o ministro das Finanças vai explicá-lo uma hora depois. Com o voto a favor garantido por parte dos partidos da coligação, PSD e CDS-PP, o Orçamento do Estado para 2012 tem já voto contra anunciado do BE e do PEV.

O «Diário Economico» e o «Jornal de Negócios» avançam esta segunda-feira que a recessão da economia deverá ser mais profunda, algo que já era espectável, tenho em conta o teor das novas medidas recentemente anunciadas.

O primeiro jornal diz que a contracção poderá ser de 2,5%, mas o segundo vai um pouco mais longe e dá como certo que o Governo espera uma queda do PIB que pode chegar aos 3% no próximo ano.

O PS admitiu que as hipóteses de votar contra o documento eram muito reduzidas, mas essas afirmações do secretário-geral socialista foram proferidas antes das novas medidas de austeridade anunciadas por Pedro Passos Coelho.

O PCP já deixou antever que votará contra a proposta de Orçamento do Estado, mas reserva o anúncio oficial para o momento em que o conteúdo do documento for tornado público.

Medidas vão gerar proptesto

Por outro lado, os líderes da UGT e da CGTP têm marcada para hoje uma reunião para debater a possibilidade de uma greve geral em resposta às medidas anunciadas pelo Governo.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.

As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o Executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

Na sua declaração ao país, à hora de abertura dos telejornais, o primeiro-ministro afirmou que nunca pensou ter de anunciar aos portugueses «medidas tão severas» como a eliminação dos subsídios de férias e de Natal, justificando-as com uma «derrapagem orçamental» da responsabilidade do anterior Executivo do PS.
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