Para o Eurogrupo, a questão não é "se", é "quando". Já o primeiro-ministro diz que Bruxelas vê riscos onde o Governo não vê. O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros desfaz as dúvidas quanto à necessidade de Portugal adotar mais medidas para cumprir as metas orçamentais deste ano.
"Isso quer dizer que medidas adicionais têm de ser implementadas. Estarei em Lisboa na quinta-feira e vou falar disso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro"
Foi esta a resposta de Pierre Moscovici a uma pergunta, durante a conferência de imprensa que se seguiu ao Eurogrupo desta segunda-feira, isto depois da hesitação do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ter hesitado na resposta: "Está a perguntar-me a diferença entre se e quando? Vou pensar no assunto, sobre se há um significado mais profundo".
"A Comissão vê riscos onde nós não vemos"
António Costa reagiu cerca de duas horas depois às declarações de Bruxelas, contestando que a Comissão Europeia entenda que devem ser aplicadas mais medidas. O primeiro-ministro escuda-se apenas nas visões diferentes quanto aos riscos.
"A Comissão vê riscos onde nós não vemos. Não vemos qualquer razão para alterar o Orçamento. Não vemos qualquer razão para temer a nossa capacidade de execução do Orçamento. Faremos o trabalho de casa necessário para uma eventualidade de esta trajetória não se concretizar"
Um plano B que será aplicado "se e quando" necessário, fez questão de frisar, colocando a tónica no condicional que o "se" pressupõe. Um cenário, apenas isso, e que o chefe de Governo afasta do horizonte: "Não temos nenhuma razão para achar que elas [as medidas] sejam necessárias].
Já os ministros das Finanças da zona euro insistem em sublinhar o que tinham dito em fevereiro em relação ao risco de incumprimento das metas em Portugal.
É para isso mesmo que remete o comunicado oficial, no Eurogrupo adianta então que foi "informado", presume-se que pelo Governo português, de que estão a ser preparadas medidas adicionais.
"Dando seguimento a essa declaração [de 11 de fevereiro], fomos informados de que medidas adicionais estão em preparação, e que essas medidas serão aplicadas quando necessário para garantir que o Orçamento de 2016 estará compatível com o Programa de Estabilidade e Crescimento"
A expressão "quando" deu pano para mangas no debate do Orçamento do Estado para 2016, no Parlamento. O plano B pedido por Bruxelas foi a arma de arremesso da direita no argumentário político, mas o ministro das Finanças teve nessa discussão resposta pronta: aconselhou PSD e CDS a “lerem bem” o documento do Eurogrupo de 11 de fevereiro, que dizia para preparar medidas para “quando for necessário”.
Os partidos mais à direita notaram precisamente que Mário Centeno falou em “quando” e não em “se”. O governante expressão “quando” é de Bruxelas e que o Governo a ela tem de atender.
Na semana passada, o ministro já só falou em "quando", repetindo as mesmas palavras, mas garantindo que essas medidas "não são necessárias agora" e que o foco do Governo está na execução orçamental.
Seja como for, Centeno logo avisou que as medidas que fosse preparando para um cenário mais adverso não seriam divulgadas publicamente, até porque, fez notar, pode até nem ser necessário aplicá-las.
No mesmo comunicado de hoje, o Eurogrupo lembra que os seus técnicos vão voltar a Portugal na Primavera, para avaliar o Procedimento por Dégices Excessivos tendo por base as contas de 2015, sendo que o país corre o risco de não cumprir esse objetivo de um défice abaixo de 3%. Aproveitará a mesma altura para avaliar o PEC.
Fica expresso ainda o aviso de que continuará a "monitorizar de perto" as políticas fiscais e económicas de todos os países do euro e Portugal não é naturalmente exceção.