Numa fatia de 32,5% dos municípios, os proprietários vão pagar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no próximo ano e quase 70% manterão os mesmos valores de 2017.
De acordo com os dados recolhidos, pelo Negócios, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e numa altura em que foram já divulgadas as taxas a cobrar em 2017 por 298 dos 308 concelhos de Portugal continental e ilhas, não há uma única câmara que tenha optado por subir o IMI. Por outro lado, quase metade vai aplicar a taxa mínima do imposto, de 0,3%.
As taxas de IMI são definidas anualmente pelas assembleias municipais por proposta dos executivos camarários, que decidem de acordo com as necessidades financeiras de cada ano e consoante o maior ou menor interesse em fixar pessoas e empresas nos seus territórios. Por lei têm de ser comunicadas ao Fisco até ao dia 30 de novembro de cada ano e podem variar num intervalo entre os 0,3% e os 0,45%. As taxas que estão a ser agora divulgadas serão cobradas em 2017, mas com referência ao ano de 2016.