Visita da troika "não tem relevância política", diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a primeira visita da troika com o Governo PS “não tem relevância política”, sendo apenas uma visita técnica.

“A visita de hoje não tem nada a ver com as visitas anteriores. Agora são umas visitas de técnicos que vêm fazer um acompanhamento corrente e que é um trabalho que é feito ao nível técnico, não tem relevância política”, disse António Costa, que falava aos jornalistas em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, no final de uma cerimónia de assinatura de 54 projetos de desenvolvimento local.

A primeira visita da troika com o Governo PS iniciou-se esta quarta-feira e decorre até 3 de fevereiro, depois de o executivo ter começado a reverter medidas de austeridade, apesar dos pedidos de cautela do FMI e de Bruxelas.

Esta avaliação pós-programa será a primeira desde que o novo Governo liderado por António Costa tomou posse, que começou já a reverter algumas medidas de austeridade implementadas durante o período do resgate.

Este ano, os cortes salariais aplicados à função pública vão ser reduzidos trimestralmente até à sua eliminação nos últimos três meses do ano e a sobretaxa em sede de IRS foi eliminada para os contribuintes do escalão mais baixo de rendimentos e tornada progressiva para os escalões seguintes, mantendo-se inalterada para os rendimentos acima de 80.000 euros.

Esta será também a terceira visita de monitorização depois do programa de ajustamento, sendo que na visita anterior, que ocorreu no verão, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia terão aconselhado Portugal a ter “cautela” na reversão então prometida das medidas do lado da receita, nomeadamente na eliminação da sobretaxa sobre o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

Além disso, as instituições afirmavam que a reversão desta medida, e dos cortes salariais da função pública, poderiam aumentar o défice, admitindo mesmo que seriam necessárias mais medidas de contenção orçamental para garantir um défice abaixo de 2,7% do PIB no final de 2015, com o qual o anterior Governo PSD/CDS-PP se tinha comprometido.

Em cima da mesa deve estar também a situação da banca, uma vez que entretanto foi decidida a resolução do Banif, com custos para as contas públicas, e o Novo Banco, que ainda não foi vendido.