Maia cria taxa aeroportuária e quer mesmo tratamento que Lisboa

O presidente da Câmara da Maia exigiu hoje receber o mesmo subsídio que a ANA-aeroportos pagou à câmara de Lisboa e anunciou a criação de uma taxa aeroportuária para colmatar os prejuízos causados pelo aeroporto Sá Carneiro ao município.

“Eu sei que o presidente da ANA hoje esteve no parlamento e que aconselhou os municípios a fazerem uma proposta idêntica ao que a câmara de Lisboa fez com as taxas turísticas. Mas cabe a cada um fazer ou não [e] eu não quero criar. Quero ser subsidiado como Lisboa”, atirou o autarca para quem a verba paga pela ANA à capital foi sim “um subsídio”.

Bragança Fernandes falava no mesmo dia em que o presidente da ANA-Aeroportos de Portugal aconselhou os municípios portugueses que, como Lisboa, querem criar uma taxa turística, a fazê-lo em condições que permitam ter a colaboração da gestora dos aeroportos.

Já no final do mês de março a Câmara da Maia reivindicou à ANA-Aeroportos ser tratada como Lisboa quanto ao pagamento da Taxa Turística criada por aquela autarquia e assumida pela empresa.

A taxa aeroportuária que a Maia quer criar, juntamente com Matosinhos e Vila do Conde, visa responder aos prejuízos causados pelo aeroporto às populações vizinhas “nomeadamente em termos de dióxido de carbono, de barulho e urbanismo, porque devido ao cone de aterragem as freguesias muito perto do aeroporto” estão limitadas nas construções, explicou o presidente da Câmara da Maia.

O autarca lembrou ainda que sendo a ANA “uma empresa privada” deve ser “tratada de igual forma que qualquer munícipe e pagar as suas taxas municipais”, razão pela qual será obrigada ao pagamento de IMI e Derrama.

“E além disso fazem concorrência desleal porque dentro do aeroporto estão a construir um loteamento privado, pertencente à ANA, que não paga taxas e que estão a alugar a empresas”, frisou Bragança Fernandes que quer que a empresa seja “tratada como um cidadão normal, pague IMI e Derrama e que as infraestruturas que são lá construídas venham à Câmara para ser aprovadas”.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 01 de abril.

De acordo com a Câmara de Lisboa, o valor da taxa reverterá para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade.

A ANA, gestora dos aeroportos portugueses, é detida a 100% pelo grupo francês Vinci.