SATA indemniza passageiros por atraso em voo

A SATA Internacional e quatro passageiros chegaram esta segunda-feira a acordo na sequência de uma ação cível contra a transportadora área açoriana devido a um atraso de 14 horas num voo entre Toronto (Canadá) e Ponta Delgada em maio de 2014, segundo a Lusa.

A sessão, opondo a SATA Internacional e quatro passageiros, estava marcada para esta tarde, mas as partes chegaram a acordo.

Assim, a transportadora reconheceu dever «a quantia de 600 euros» a cada um dos passageiros, num total de 2.400 euros, que «será utilizada obrigatoriamente na compra de quaisquer produtos ou serviços prestados pela SATA Internacional».

Os autores faziam um pedido de indemnização de 1.100 euros, cada um, mas chegaram a acordo para que fosse reduzido para 600 euros.

Maria Beatriz Rodrigues Batista, uma das passageiras, disse aos jornalistas que «600 euros correspondiam à indemnização a que tinham direito nos termos do regulamento para a União Europeia e 500 euros por danos morais».

«Reduzimos para 600 euros, porque este montante já inclui estes danos morais que sofremos, por isso, aceitamos o acordo», disse a passageira, que na altura se tinha deslocado de férias ao Canadá, acrescentando que o atraso «causou bastantes transtornos», pelo que os passageiros quiseram ser «ressarcidos» sendo um direito que assiste a todos os cidadãos.

A passageira referiu ainda que os passageiros das companhias aéreas «devem sempre lutar e reclamar pelos seus direitos».

Os quatro passageiros tinham partida prevista de Toronto para Ponta Delgada a 31 de maio de 2014, pelas 21:45, mas cinco horas antes receberam um e-mail da SATA a informar que o voo estava atrasado e que só seria realizado a 01 de junho, pelas 07:30, cerca de 10 horas depois do inicialmente previsto.

«Depois voltamos a receber no mesmo dia, 31 de maio, à noite, outro mail, a avisar que o voo afinal só partiria às 11:30 do dia 01 de junho, ou seja, 14 horas depois do inicialmente previsto», disse Maria Beatriz Rodrigues Batista.

O voo acabaria por partir de Toronto pelas 11:30 (hora local) de 01 de junho, tendo aterrado em Ponta Delgada pelas 23:30 daquele dia.

Segundo os autores, «estas alterações horárias por parte da SATA não se ficaram a dever a quaisquer circunstâncias extraordinárias», pois «na realidade não existiam problemas técnicos no avião», «o tempo em rota estava bom, não existiu qualquer influência de outros voos no atraso verificado» e «não existiam problemas no aeroporto de Toronto, como seja greve de funcionários».

Os passageiros alegavam ainda que ficaram «muito cansados, sob stress, ansiosos e deprimidos com o atraso».

Os autores enviaram uma reclamação à ré (a SATA) pedindo os montantes indemnizados.

Apesar da SATA ter assumido a culpa, a transportadora estava disposta a que «numa próxima passagem aérea com destino a Toronto» a fazer «um desconto de 50% da passagem como forma de compensação pelo atraso sofrido», mas não pagaria a indemnização a que estava obrigada, pelo que os autores não aceitaram aquela pretensão e levaram o caso até tribunal.