O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) denunciou hoje ameaças de cortes salariais "desajustados" e despedimentos aos trabalhadores da companhia aérea low cost Ryanair, "aproveitando-se" da pandemia, e pediu uma intervenção estatal.

"A empresa irlandesa está claramente a aproveitar-se de toda a conjuntura da pandemia de coronavírus à custa dos seus colaboradores, nomeadamente dos tripulantes de cabine", afirma o sindicato, em comunicado hoje divulgado, acusando a Ryanair de implementar uma “política de medo” junto dos seus tripulantes de cabine ameaçando despedimentos e o não pagamento dos salários de março.

O sindicato já pediu uma audiência aos grupos parlamentares, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao ministro das Infraestruturas e da Habituação para expor esta situação.

"Por considerar que o momento é delicado e que é necessária uma intervenção rápida, foram já apresentadas queixas à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho –, dando conta que a empresa irlandesa ainda não efetuou o pagamento das horas de voo referentes ao mês de março e a Segurança Social", acrescenta no comunicado.

Segundo o SNPVAC, vários sindicatos europeus que representam trabalhadores da Ryanair tinham avisado a companhia de que só iam discutir a retoma de atividade - interrompida por causa da pandemia do novo coronavírus que levou muitos países a decretar o recolhimento das populações, impedidas assim de voar - depois de enviada uma proposta escrita "com dados objetivos", e é nessa proposta da companhia que surgiram ameaças de "cortes salariais desajustados e, até mesmo, despedimentos".

O sindicato conta já ter respondido à Ryanair, acerca dessa proposta, recordando a companhia de que "nunca irá negociar" despedimentos, nem cortes salariais, refutando "toda a sua demagogia" e "desmistificando" os cortes salariais de 10% propostos, que diz serem na realidade de cerca de 30%.

Os sindicalistas defendem que a proposta da companhia tem, não só cortes no vencimento base de cada tripulante, como também a retirada unilateral do bónus de produtividade, que diz ser "há anos" um direito dos trabalhadores.

“Caso as condições apresentadas na proposta fossem aceites, haveria tripulantes de cabine a receber um vencimento abaixo do ordenado mínimo nacional ou, inclusivamente, não receber qualquer retribuição, caso não fosse realizado nenhum tipo de voo”, afirma no comunicado o membro da direção do SNPVAC Ricardo Penarroias.

O sindicato conta ainda ter informado a companhia área irlandesa da existência de mecanismos legais à sua disposição a que pode recorrer para, legitimamente, diminuir os seus custos, tais como o prolongamento do regime de lay off, a passagem para trabalho a tempo parcial mediante acordo com o trabalhador, ou incentivar os tripulantes a pedir licença sem vencimento, medidas que defende permitirem à companhia evitar a necessidade de despedimentos.

“As recentes declarações do presidente de Ryanair, Michael O’Leary, são no mínimo desprezíveis e demonstram quais as reais razões e motivações da companhia. A direção do SNPVAC considera inadmissível que a empresa peça um sacrifício de cinco anos aos tripulantes de cabine, quando todos sabemos que a Ryanair irá ocupar um lugar de maior destaque no mercado das companhias aéreas low cost, aproveitando a insolvência de muitas companhias aéreas que já estavam numa situação deficitária antes da pandemia", acusa.

O sindicato acrescenta que a empresa já assumiu, publicamente, esperar, no verão de 2022, já não sentir qualquer efeito da pandemia de coronavírus e salienta que, no relatório e contas da empresa, divulgado na segunda-feira, é revelada uma "saúde financeira superior aos anos anteriores", não havendo por isso necessidade "de cortes desta dimensão”.

"Face a esta situação, o SNPVAC considera imprescindível uma intervenção estatal sobre estas ameaças camufladas", conclui, acrescentando que a proposta da companhia aérea representa a perda de rendimentos e postos de trabalho de cerca de 500 tripulantes e lembrando o Governo do financiamento, com dinheiro dos contribuintes nacionais, que a empresa recebeu nos últimos dois meses, além dos incentivos turísticos a regiões nacionais.

/ Publicada por ALM