O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse hoje que "urge saber quais as medidas concretas que terão impacto nos tripulantes de cabine" da TAP, depois de uma reunião sobre o plano de reestruturação.

Numa nota enviada aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SNPVAC lamentou a ausência de elementos do Conselho de Administração da transportadora no encontro e disse que contava que hoje "fossem apresentadas as medidas concretas que decorrerão da implementação do plano de reestruturação". 

Surpreendentemente (ou não) a apresentação feita centrou-se na descrição da atual situação da empresa, assim como do setor da aviação em geral, adiantando apenas os pressupostos gerais sobre os quais assentará a construção do plano, nomeadamente no que refere os cenários da IATA e do EuroControl", lê-se na mesma nota.

O SNPVAC defende "que o enquadramento legal que estabelece as ajudas que a TAP vai receber é um dos temas que merece uma reanálise urgente", entendendo que "as medidas deveriam ser enquadradas ao abrigo das ajudas à covid-19 e não ao abrigo das ajudas de Estado. Esta situação, tal como o sindicato já defendeu junto do Governo e da própria empresa coloca a TAP numa situação de desigualdade em relação às suas congéneres europeias".

O sindicato relembra que se aproxima o prazo de entrega do plano, alertando que "a ausência de uma apresentação atempada de um plano diminui" a "capacidade negocial junto da Comissão Europeia arrastando e agravando a situação já dramática vivida pelos tripulantes de cabine e comprometendo o futuro da companhia".

Também o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse que aguarda “nova reunião técnica” para perceber o impacto para esta classe profissional.

Num comunicado enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SPAC indicou que “na reunião não foram indicadas quaisquer implicações” para os pilotos “nesta fase de desenvolvimento do plano, ficando o SPAC a aguardar o agendamento de nova reunião técnica para abordar as reais implicações da reestruturação para a classe dos pilotos”.

Na reunião que hoje ocorreu na TAP, foram “transmitidos alguns dos pressupostos e enquadramento legal do plano de reestruturação em desenvolvimento”, disse o SPAC, que prometeu dar conta aos associados logo que haja informações novas.

As reuniões com os representantes dos trabalhadores decorrem no âmbito do processo de reestruturação da companhia, cuja primeira fase do plano está já concluída, segundo o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Hoje decorreram as reuniões com o SPAC, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a Comissão de Trabalhadores, conforme confirmaram as entidades à Lusa.

Já na sexta-feira, será a vez dos sindicatos dos trabalhadores de terra conhecerem o que está previsto no plano de reestruturação, que tem que ser apresentado à Comissão Europeia até 10 de dezembro.

Na semana passada, o ministro das Infraestruturas disse no parlamento que "a primeira fase" do plano de reestruturação da TAP "está feita" e que as negociações com os sindicatos iam arrancar "desde já".

A Lusa contactou a Comissão de Trabalhadores, que remeteu mais informação para um comunicado.

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