Madeira paga 36 milhões de euros ao Estado e bancos

 A Região Autónoma da Madeira vai pagar 36 milhões de euros relativos a prestações de empréstimos bancários e à quarta prestação do empréstimo concedido pelo Estado português ao arquipélago, indica esta quinta-feira o Jornal Oficial da Região.

Segundo 12 resoluções publicadas, a maior fatia, de 10 milhões de euros, pertence ao Estado. O prazo para pagamento da quarta prestação do empréstimo vence a 15 de junho de 2015.

De acordo com os documentos, o Novo Banco recebe a segunda maior fatia, no valor de 9,7 milhões de euros, seguido do BCP, que irá receber 4,1 milhões de euros, cabendo o restante a outras instituições bancárias.

Aquando da visita do primeiro-ministro à região, no início de junho, Passos Coelho mostrou-se disponível para reconsiderar as condições de reembolso dos empréstimos feitos à Madeira, referindo que o executivo regional suscitou especialmente a questão dos prazos de reembolso.

Em novembro de 2011, o Estado avalizou um empréstimo de 1.100 milhões de euros à região com vista ao financiamento da dívida regional.

Nessa altura, o agora secretário regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, era o diretor regional do Tesouro e realçava que a Madeira tinha "1.500 milhões de empréstimo do Estado à região" e tinha 1.100 milhões euros "de empréstimo junto de instituições bancárias, com aval do Estado", o que não consubstanciava um aumento da dívida em termos de contabilidade nacional, pois era "uma transformação de uma dívida comercial, já contabilizada na dívida e no défice, em dívida financeira, com poupança de juros".

Devido a uma dívida regional avaliada na ordem dos seis mil milhões de euros, a Madeira negociou com a República, no final de 2012, um programa de ajustamento financeiro, que significou um aumento da carga fiscal.