O Presidente da República está em sintonia com o primeiro-ministro no que toca a resolver "sem alarme" (palavras de António Costa), a situação do Montepio. É preciso serenidade, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, mas também "rapidez".

No final de uma reunião de trabalho com instituições de apoio a sem-abrigo na sede da Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas, a propósito da entrevista do primeiro-ministro à Rádio Renascença, sobre a situação do sistema financeiro e do Montepio.

Apesar de se escusar a comentar a entrevista de António Costa por não a ter ouvido, sobre a situação concreta do grupo Montepio, o chefe de Estado fez questão de separá-lo de outros "desafios de maior dimensão", como os do Novo Banco ou Caixa Geral de Depósitos.

Aí temos uma realidade muito precisa em que o Governo está a intervir em duas frentes: a frente mutualista, em que sobretudo intervém através do Ministério da Segurança Social, e a frente financeira. Aquilo que o governo tem dito, e tomo como boa essa declaração, é que está a agir serenamente mas com rapidez a resolver uma e outra situação".

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"Saldo mais positivo do que negativo"

O Presidente entende que o "saldo global" da intervenção no sistema financeiro é "mais positivo do que negativo".

O saldo global para aquilo que era a situação em abril, maio do ano passado é mais positivo do que negativo, claramente".

Contudo, também reconheceu que a consolidação do sistema financeiro continuará a ser "um desafio para os próximos anos".

Ainda sobre o Montepio, o primeiro-ministro afirmou na entrevista à Renascença que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, "tem estado ativo a trabalhar para assegurar uma transformação da Caixa Económica em sociedade anónima", tendo em vista um novo modelo de supervisão" e que o sistema disponha dos recursos de capital necessários.

Sem querer diminuir as preocupações que todos devemos ter em relação a essa instituição, sabe-se que no conjunto do sistema financeiro é um problema bastante limitado relativamente a outros problemas que têm vindo a ser resolvidos", advogou, numa alusão aos processos de capitalização da Caixa Geral de Depósitos e à venda do Novo Banco.

As prioridades do Governo, segundo o Presidente

Marcelo fez questão de elencar as prioridades seguidas pelo executivo nesta área ao longo dos últimos oito meses.

"Primeiro, clarificou-se a estrutura de capital e de liderança no BPI, depois a estrutura de capital no BCP, depois a reestruturação e recapitalização da Caixa, depois a negociação complexa - em que eu disse várias vezes que não havia boas soluções só menos más - no Novo Banco", enumerou.

"Veremos em tempo oportuno os chamados ativos problemáticos que restam", acrescentou, sublinhando que todas estas operações tiveram de ter a aprovação da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

O que se espera é que, depois de todas estas realidades somadas, o sistema financeiro fique mais forte, mais estável para haver mais investimento na economia portuguesa".

Sobre outra passagem da entrevista de António Costa - que disse à Renascença ser sua vontade renovar os acordos de Governo com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV numa próxima legislatura, independentemente de o PS ter ou não maioria absoluta no parlamento -, o Presidente da República limitou-se a apontar o calendário eleitoral.

"Aquilo que o Presidente da República pode dizer é que há eleições e em democracia as eleições é que decidem. Teremos eleições locais este ano, europeias e legislativas em 2019, veremos". A seguir, lembrou que já não é comentador político.

O "primado do privado"

Mais tarde, e perante uma plateia de empresários, no encerramento do 6.º Congresso da Indústria Agro-alimentar, no Convento do Beato, em Lisboa, o Presidente da República defendeu um grande “consenso nacional” pelo crescimento económico, depois do consenso do controlo das contas públicas.

O Estado sabe que só há crescimento económico em Portugal com o primado do privado”

Com o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, do Governo socialista, a assistir, Marcelo afirmou que o Estado sabe que esse “primado do privado” tem, “sem dúvida, contributo dos trabalhadores, mas exige uma liderança empresarial”.

E nessa "liderança empresarial", entende que deve existir “uma colaboração crescente com as instituições da sociedade civil” que lidam com o conhecimento, a inovação, a ciência e o desenvolvimento económico”.