O Novo Banco continua a ser um dos temas quentes de qualquer comissão de Orçamento e Finanças, mesmo depois do Governo assegurar que não haverá mais injeções de capital no banco. Isto porque não haverá injeção, como já a vimos, mas haverá sempre forma de colocar mais dinheiro na instituição.
Na audição, que decorre esta quarta-feira, o ministro das Finanças, João Leão, garante que qualquer intervenção futura na instituição só acontecerá num "cenário extremo, hipotético e futuro."
Fica claro que poderá acontecer, mas o ministro frisa que, caso este cenário se verifique, antes, os acionistas terão de encontrar uma forma de levantar capital e/ ou procurarem novos acionistas. Só depois, "em última instância", como outros governos já fizeram, "o Estado interviria e passaria a deter uma posição no Novo Banco."
Na segunda ronda de perguntas a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, volta "à carga" sobre o Novo Banco. Quer saber o que o Governo acordou com Bruxelas no que toca ao banco.
Qual a posição do Fundo de Resolução, caso seja necessário colocar mais dinheiro no Novo Banco?, questiona a deputada, argumentando que: "Esta cláusula é impercetível ou confidencial... ao contrário das outras (...) faz-nos desconfiar."
Na resposta, João Leão apenas refere que no acordo com Bruxelas o mecanismo previsto é diferente do atual [montante de 3,9 mil milhões de euros de empréstimos do Estado ao Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente] e que, nesse caso, "o Estado passaria a acionista do Novo Banco e este teria uma parte pública."
O responsável admite que o Governo está a analisar as perguntas do Bloco de Esquerda e o pedido para que se levante a confidencialidade do acordo com Bruxelas, mas que só o poderão fazer "após autorização."
Antes o ministro já tinha garantido que a auditoria que a Deloitte está a fazer aos atos de gestão do BES/Novo Banco referente ao período entre 2000 e 2018 vai ficar concluída este mês.
Sobre as previsões macroeconómicas, e depois de admitir, na passada semana que pode rever em alta os 6,9% de recessão em 2020, o homem das finanças, disse que "não teremos nenhum receio, se for caso disso, de alterar as nossas previsões no momento oportuno." E voltou a frisar, mais à frente, na resposta à deputada do CDS-PP, Cecília Meireles.
Já sobre o défice, Leão repetiu o que tinha dito na semana passada. A estimativa de défice em 2020 deve subir dos atuais 6,3% para 7%, para acomodar as alterações ao Orçamento Suplementar.