O presidente do Conselho de Administração do banco BIC afirmou hoje que os acionistas angolanos e espanhóis do BPI e do BFA estão “condenados a entenderem-se”.
Falando em conferência de imprensa em Luanda, Fernando Teles considera que as empresas participadas pela empresária angolana Isabel dos Santos (Santoro e Unitel) e o grupo La Caixa, o maior acionista do BPI terão de chegar a acordo.
“Acho que os acionistas do BFA, incluindo a Unitel e o La Caixa, estão condenados a entenderem-se, porque o Banco Nacional de Angola tem a última palavra e, se quiser, pode inviabilizar o negócio”, afirmou, numa referência à venda da participação do BPI no banco angolano.
“A partir do momento em que não houve acordo final das negociações, o Governo português, de forma unilateral, decidiu desblindar os estatutos para a banca toda”, mas a lei é “dirigida para a venda do BPI”, considerou o banqueiro, reconhecendo que estas negociações afetam também os dois países.
“É importante para os dois países e com certeza que mais tarde ou mais cedo, de um lado a Santoro e por outro o Caixa Bank hão de chegar a acordo para que o epílogo entre o BPI e o BFA se resolva”, acrescentou Fernando Teles.
“Acho que tem de haver bom senso” e “as entidades estão condenadas a ir-se entendendo”, disse o administrador do BIC, esperando que o impasse não prejudique as relações diplomáticas.
“É bom para Portugal, é bom para Angola que os empresários se entendam, precisamos todos uns dos outros, a economia é global e os portugueses e os angolanos têm uma grande afetividade, têm interesses recíprocos e, por isso, é de todo o interesse que haja, de parte a parte, alguma ponderação e acho que o tempo também ajuda a resolver os problemas”, afirmou o banqueiro angolano.
No entanto, Fernando Teles considera que “ainda vai passar muita água por baixo da ponte antes de haver uma decisão final, porque também há muitas entidades envolvidas”.
“A situação não é só empresarial, é empresarial na fase inicial, mas também é uma situação política, porque entre os Estados e as empresas tem de haver reciprocidade”, salientou Fernando Teles, que critica a legislação aprovada por Portugal, que favorece o grupo La Caixa.
“A desblindagem dos estatutos do BPI não é boa para os pequenos acionistas e para o acionista que tinha cerca de 20%”, diz, recordando que quando Isabel dos Santos entrou no banco “havia essa blindagem. Por conseguinte, para haver desblindagem devia haver primeiro um acordo, porque caso contrário estamos a mudar as regras do jogo a meio do caminho e isso não é normal”.
No dia 20 de abril, foi publicado em Diário da República o diploma que abre caminho à desblindagem dos estatutos no BPI.
No BPI, atualmente nenhum acionista pode votar com mais de 20% dos votos, pelo que apesar de o banco espanhol CaixaBank ter 44,10% do capital está limitado na sua ação, ficando assim numa situação semelhante à da angolana Santoro, da empresária Isabel dos Santos, que tem 18,58% do banco liderado por Fernando Ulrich.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que este decreto-lei não foi feito apenas para a situação do BPI, já que "há cerca de oito instituições financeiras em Portugal que têm estatutos com restrição dos direitos de voto”.
O decreto-lei foi aprovado no Conselho de Ministros de 14 de abril, promulgado a 18 de abril e entra em vigor no dia 01 de julho.
No sábado, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse em entrevista à TSF acreditar que os principais acionistas do BPI, que diz já estarem de novo a negociar uma solução para o banco, vão chegar a acordo.
Isto, cerca de uma semana depois de o BPI ter informado que ficou sem efeito o entendimento entre os seus dois principais acionistas (CaixaBank e Santoro Finance), que tinha sido anunciado ao mercado no dia 10 de abril para reduzir a exposição do banco a Angola, exigida pelo Banco Central Europeu (BCE).
O espanhol CaixaBank anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária sobre o BPI, oferecendo 1,113 euros por cada ação do banco que não controla (55,9%).
Esta operação está condicionada à eliminação da limitação de 20% nos direitos de voto do BPI, a alcançar mais de 50% do capital do banco e à obtenção das autorizações regulatórias.
A Santoro já negou ter quebrado qualquer acordo com o CaixaBank e acusou o Governo português de “favorecer uma das partes”. Posteriormente, o BPI refutou a versão apresentada pela Santoro, afirmando não reconhecer a versão dos factos apresentada.