As autoridades de Moçambique acabam de confirmar que o Estado não vai pagar a sua dívida. Com isto, entra formalmente em incumprimento financeiro, ou default, na linguagem dos economistas.
Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem títulos de dívida soberana do país com maturidade em 2023 estão a subir para 25,5%, depois desta notícia. De acordo com os dados citados pela agência de informação financeira Bloomberg, os juros subiram 6,1%, para 25,56% esta manhã, depois de terem registado uma tendência de ligeira descida durante a semana passada.
O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República".
É isto que se lê em comunicado, lembrando a tutela que já tinha alertado, em outubro ,para a falta de liquidez que perspetivava para este ano.
Realça, contudo, que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".
Em novembro, o Fundo Monetário Internacional confirmou que Moçambique tinha mesmo dívida escondida, no valor de 1,37 mil milhões de dólares (1,29 mil milhões de euros), e que não cumpriu com as obrigações de divulgação financeira ao abrigo do programa de apoio. O FMI anunciou, por isso, que anulou a avaliação positiva da implementação deste programa. Ainda assim, não exigiu, na altura, mais medidas.
A agência de notação financeira Moody's considera que o incumprimento financeiro de Moçambique "não leva imediatamente" a uma descida do rating, mas pode ter impactos indiretos na avaliação da qualidade do crédito do país.
"As implicações no rating podem variar, mas um falhanço no pagamento, por si só, não é provável que desencadeie uma descida do nosso rating, já que o nosso 'rating' de Caa3 para Moçambique e para os títulos de dívida com maturidade em 2023 já está num nível consistente com incumprimentos financeiros que signifiquem uma perda entre 20 a 30% para os investidores", explica a agªebcua numa resposta enviada à Lusa ainda antes do anúncio de default feito pelo Governo moçambicano, esta manhã.