O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse esta quarta-feira que "em devido tempo" irá formalizar uma proposta ao Governo com os nomes das pessoas escolhidas para o Conselho de Administração da instituição que dirige.
"Sei que estão curiosos de saber quando serão nomeados os novos membros do Conselho de Administração. Como sabem, é um procedimento que foi adotado por lei e pela Assembleia da República e cabe ao governador formalizar uma proposta. Em devido tempo irei formalizar uma proposta que vista a reforçar o Conselho de Administração", disse aos jornalistas o governador do Banco de Portugal, no final de uma cerimónia em Lisboa de entrega de prémios do Concurso Geração Eurouro.
O responsável limitou-se a uma declaração aos jornalistas sobre este tema e escusou-se a responder a outras perguntas.
O jornal Expresso noticia hoje que a atual eurodeputada socialista Elisa Ferreira vai para vice-governadora do Banco de Portugal. Também o Jornal de Negócios noticia que para a administração do regulador e supervisor bancário vai Máximo dos Santos, atualmente presidente do ‘banco mau' BES.
Segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, o Conselho de Administração do regulador e supervisor bancário é composto pelo governador, por um ou dois vice-governadores e por três a cinco administradores.
Atualmente, e de depois da renuncia em março de António Varela ao cargo de administrador em desacordo com a política da instituição, o Conselho de Administração é constituído pelo governador Carlos Costa, auxiliado pelos vice-governadores Pedro Duarte Neves e José Berberan Ramalho.
Como administradores há apenas dois e são João Amaral Tomaz e Hélder Rosalino.
É de referir ainda que em setembro deste ano termina o mandato de três membros de Pedro Duarte Neves, José Ramalho e João Amaral Tomaz.
O atual vice-governador Pedro Duarte Neves, responsável pela supervisão financeira e que esteve sob fortes críticas em 2014 aquando da queda do Banco Espírito Santo (BES), terá mesmo de sair do cargo, uma vez que são permitidos no máximo dois mandatos de cinco anos e foi nomeado pela primeira vez em 2006 e pela segunda em 2011.
Já José Ramalho e João Amaral Tomaz, ambos nomeados em setembro de 2011, podem ser reconduzidos, uma vez que só cumpriram um mandato.
Segundo o processo de seleção para o Conselho de Administração do Banco de Portugal, alterado o ano passado, cabe ao governador propor ao Governo os nomes dos vice-governadores e restantes administradores, que têm de passar por uma audição na Assembleia da República, mas que não é vinculativa.
A nomeação destes é depois feita por resolução do Conselho de Ministros, pelo que cabe ao Governo a palavra definitiva neste processo.