Espanha pede formalmente ajuda para a banca nacionalizada

O Ministério da Economia espanhol informou esta segunda-feira que Espanha solicitou formalmente um apoio da Europa de 36.968 milhões de euros para as entidades bancárias nacionalizadas, montante que esperam receber a 12 de dezembro.

A este valor somam-se ainda 2.500 milhões destinados à contribuição do Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB) para a constituição do conhecido «bad bank», sociedade que vai integrar os chamados ativos tóxicos.

Em comunicado, o Ministério da Economia espanhol explica que o «procedimento para a receção dos fundos para a recapitalização do setor financeiro termina hoje com a solicitação formal destas ajudas».

O apoio permitirá a injeção de 17.960 milhões de euros no grupo BFA-Bankia, de 9.080 milhões na CatalunyaBanc, de 5.425 milhões no NCG Banco e de 4.500 milhões no Banco de Valência, escreve a Lusa.

A transferência vai produzir-se através de cinco séries de instrumentos de dívida que podem trocar-se por dinheiro aquando do seu vencimento.

Para a atribuição deste apoio, e como foi anunciado na semana passada, a Comissão Europeia impôs um conjunto de condições às entidades nacionalizadas que obrigará a uma redução da dimensão destas entidades em mais de 60%, segundo informou o comissário Joaquin Almunia.

A reestruturação das entidades - Bankia, Catalunya Caixa, Novagalicia Banco e Banco de Valência) - decorrerá até 2017 e é a condição exigida por Bruxelas para autorizar a injeção de capital de quase 37.000 milhões de euros do fundo de resgate da UE, para garantir a sua viabilidade.

Cerca de metade desse valor global será absorvido pelo Bankia.

Quando estiverem concluídos os planos de reestruturação, as quatro entidades terão um peso 60% inferior ao que detinham em 2010, com uma rede de escritórios que será sensivelmente metade.

Segundo o plano de reestruturação, que obriga a uma redução para cerca de metade da rede de escritórios e ao abandono de atividades no setor imobiliário, entre outros, os acionistas e titulares de preferentes e dívida subordinada sofrerão perdas de 10.000 milhões de euros.

Bruxelas autoriza também a venda do Banco de Valência à Caixabank, tendo o Governo espanhol comprometido a vender, antes do fim do prazo de reestruturação, a Catalunya Caixa e o Novagalicia Banco.

No caso de a venda não ser possível, as autoridades espanholas deverão apresentar um plano de liquidação ordenada.

Para levar a cabo a redução de tamanho, as entidades nacionalizadas deverão centrar o seu modelo empresarial em empréstimos a retalho e empréstimos às PME (Pequenas e Médias Empresas), que eram as suas principais linhas históricas de negócio.

Terão que abandonar as linhas de créditos a favor de promoções imobiliárias e limitarão a sua presença no mercado grossista, medidas que pretendem reforçar o capital e níveis de liquidez e reduzir a sua dependência do financiamento no mercado grossista e do Banco Central.

Todos os bancos se comprometeram a vender algumas participações industriais, sendo que o produto dessas vendas contribuirá a financiar a reestruturação e, portanto, limitará a necessidade de ajuda adicional.

Além disso, o Bankia e o Catalunya Caixa cederão os títulos de rendimento fixo que possuem na sua carteira de valores negociais e de tesouraria e o Catalunya Caixa também cederá a totalidade de seus fundos de capital de risco.