O Santander Totta comprou 1,8 mil milhões em títulos de dívida soberana portuguesa pelo em fevereiro, dois meses depois da venda do Banif a este banco. O Governo descarta qualquer ligação entre as duas situações, tendo o Ministério das Finanças emitido um comunicado a propósito disso mesmo.
"A aquisição de dívida pública não foi uma contrapartida que estivesse na negociação com o Santander, tanto que o processo de resolução foi da competência da Autoridade de Resolução [Banco de Portugal] e não do Ministério das Finanças"
"Trata-se de situações distintas e tratadas em momentos diferentes pelas respetivas entidades responsáveis por cada um dos processos. Repor os níveis do 'cash buffer' [almofada de capital] foi uma necessidade desde logo identificada, uma vez que houve uma saída de um elevado montante do IGCP", isto é, da Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública, acrescenta o mesmo comunicado.
O ministério tutelado por Mário Centeno vinca que "a questão, tendo sido abordada na altura, não foi uma contrapartida da resolução, concretizando-se em fevereiro de 2016", cita a Lusa.
De resto, o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, tinha dito o mesmo no parlamento, com a oposição a falar de contradições face ao depoimento do ministro das Finanças, numa audição anterior, também durante os trabalhos da comissão de inquérito ao Banif.
"Não existe qualquer contradição entre os depoimentos do ministro das Finanças e do secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças na CPI à venda e resolução do Banif", asseguraram as Finanças.
Mourinho Félix, cuja audição no parlamento terminou pelas 23:00 de quarta-feira, disse que o Governo vendeu ao Santander Totta 1.766 milhões de euros de uma linha de medium term notes (notas de dívida de médio prazo), tendo tido o cuidado de não usar outro tipo de títulos, apontando como exemplo para as Obrigações de Tesouro a 10 anos.
"Quisemos entregar um produto que não tem essa liquidez. Foi pensado fazer ainda durante o mês de janeiro, depois houve uma subida das taxas de juro em fevereiro, e quando desceram fizemos essa operação. Não há aí nada de muito interessante", rematou.
Para o secretário de Estado, a integração do Banif na Caixa Geral de Depósitos ou a criação de um banco de transição no âmbito da sua resolução eram melhores para Portugal do que a venda em resolução ao Santander.
Questionado sobre se estas duas soluções eram "muito mais benéficas para o país" do que venda ao Santander Totta, o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças não hesitou: "Obviamente que sim".
Mourinho Félix admitiu ter estranhado que, depois de o Banco Popular se ter mostrado muito interessado na compra do banco, tenha apresentado uma proposta fraca.