As compras de dívida pública portuguesa pelo Eurosistema no âmbito do seu programa de flexibilização quantitativa (QE) estão longe de alcançar os limites e vão continuar pelo menos até março de 2017, disse o Banco de Portugal.
Os juros da dívida portuguesa dispararam para máximos de dois meses e meio desde que o Banco Central Europeu (BCE) anunciou este mês que, para já, vai manter o programa de compra de ativos nos 80 mil milhões mês.
Segundo a Reuters, o BCE tem comprado menos títulos portugueses, do que as regras do programa ditam e alguns analistas têm afirmado que o banco central deverá ficar sem obrigações portuguesas elegíveis para comprar até o final do ano, a menos que ajuste os parâmetros do programa.
Mas, numa resposta por e-mail a perguntas da Reuters, o Banco de Portugal frisou que o programa é calibrado periodicamente com base em estimativas de compras em cada país e o 'outstanding' - saldo vivo - de obrigações elegíveis de modo a que as compras continuem até o final do programa, ou pelo menos até março de 2017.
Se o 'outstanding' - saldo vivo - da dívida for considerado demasiado baixo, o Eurosistema começa a comprar títulos supranacionais.
"A disponibilidade da dívida pública (de Portugal) para compra está longe de alcançar o seu limite", disse o banco central, quando perguntado se Portugal estava a enfrentar um problema de escassez de títulos elegíveis e se tal poderia desencadear aquisições supranacionais.
O Banco de Portugal disse que a implementação do programa é adaptado de forma flexivel para garantir compras mensais de 80 mil milhões de euros em toda a zona euro.
No início deste mês, o BCE deixou a política monetária inalterada e disse que estava a considerar várias opções para garantir o bom funcionamento dos activos que compra. Não se espera que avance com quaisquer ajustes ao seu actual esquema até à reunião de Dezembro.
"No caso de um eventual prolongamento do Programa de Compra de Ativos, a dívida pública portuguesa poderá ser adquirida nos moldes atuais, significando que as emissões de dívida pública serão sempre elegíveis e consideradas no âmbito do PSPP [programa de compra de dívida pública ou dívida soberana nacional] até aos limites em vigor por instrumento", afirmou o banco central.
Lembrou que "novas emissões de dívida pública permitem sempre aumentar o montante de dívida disponível para compra".