BES: empréstimo de 3,5 mil milhões é um risco para as contas públicas

O professor de economia Sandro Mendonça defendeu esta terça-feira que o empréstimo de 3,5 mil milhões de euros avançado pelo Banco de Portugal (BdP) ao Banco Espírito Santo (BES) antes do resgate pode representar um risco sério para as contas públicas.

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A decisão do BdP foi formalizada na sexta-feira, antes do anúncio da divisão do BES - o banco mau e o Novo Banco -, cujo risco é assumido pelo Estado e que, por sua vez, irá as contas públicas ao fim do ano por via das receitas.

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As linhas de crédito de emergência «são avançadas pelos bancos centrais nacionais [porque] o próprio BCE não se quer comprometer com este risco» e, por isso, «o risco existe e é significativo», assegura Sandro Mendonça à Lusa.

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Para o professor de economia do ISCTE-IUL, quando chegar a altura de o Banco de Portugal entregar os dividendos anuais ao Estado haverá um corte nos valores. «O que vai acontecer são menos receitas públicas, portanto, um buraco orçamental já em 2014, que poderá ser visível se o Novo Banco tiver dificuldades em extinguir esta linha de crédito que teve de usar enquanto ainda era BES», explica.

Sandro Mendonça considera a situação «gravíssima e altamente preocupante» e sublinha ainda que, neste momento, o resgate «representa um compromisso de 8,4 mil milhões de euros num banco comercial privado português.»

Em cima da mesa estão 4,9 mil milhões provenientes do Fundo de Resolução constituído pelos bancos em Portugal, mas cujo valor é emprestado pelo Estado, e 3,5 mil milhões de euros que foram adiantados pelo Banco de Portugal, com risco assumido pelo Estado ao abrigo de um instrumento de emergência.

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A situação torna-se ainda mais sensível quando se tem em conta a situação real do antigo BES, já que, segundo o economista, «o que é interessante e preocupante é que 3,5 mil milhões de euros é dificilmente coadunável com a noção de instituição solvente que esteja a ser ajudada.»

A utilização do dispositivo de emergência ainda tem procedimentos secretos já que não se sabe qual a taxa de juro aplicada ou a maturidade associados ao empréstimo.